O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | Indicação nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Barreiro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0378/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária na Reserva Agroextrativista do Rio Cajari. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0379/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0380/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0381/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Carapanatuba. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0382/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Carnot. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0383/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0384/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cedro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0385/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PA Corre Água. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cruzeiro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cujubim. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento do Rosa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Ferreirinha. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0285/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, um semáforo em frente ao IFAP. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0284/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Guajarina Duarte Mendes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0283/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Janari de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0282/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0281/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0280/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Araguarino de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0279/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Gomes Bezerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0278/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Maria Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Laudelino Araújo Corrêa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Luís Alves Cunha. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0367/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0274/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, manutenção no ramal da Comunidade São Luiz do Flexal no km 43 da Br 210. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0366/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão rua Dias Gomes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0365/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Ângelo Biraghi, com a rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0364/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida vinte um de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0363/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Vinte Sete de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0362/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Tiago Flexa da Costa, com a rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0361/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0360/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0273/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na rua General Rondon. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0359/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida vinte oito de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0272/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, modernização de equipamentos da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0271/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0358/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0270/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0357/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para o Ramal 2005A, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0356/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, fornecimento de medicamentos de Hipertensão, para UBS Pedro Barros. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0355/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, sinalização de trânsito, bairro Aquaville Tucunaré. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0354/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no entorno da Feira da Galibis. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0353/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá, | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0352/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0351/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Tamoios com a Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0350/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica, rua Maria Colares. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0349/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOSP, construção de um novo cemitério público, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
