O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/03/2026 | Requerimento nº 0622/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o feriado estadual "Dia de Iemanjá" a ser celebrado no dia 02 de fevereiro no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1070/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á CPEMAC, manutenção de luminárias na rua Mãe Venina. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1069/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CPEMAC, que implante a iluminação pública na passarela Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1068/26-AL | Deputado Jack JK | requerer à CSA Equatorial, conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1067/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0615/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0029/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José Angelo Nunes da Silva, pelo desempenho do mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0030/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Vereadora do Município de Tartarugalzinho Iuanne Mary Castillo Gorjão Figueiredo, pelo desempenho do mandato exemplar no município.. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0031/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José dos Santos Ferreira, pelo desempenho do mandato exemplar no município.. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0033/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Alessandro de Sousa da Silva, pelo desempenho do mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0032/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Antonio Carlos Santos do Rosario, pelo desempenho do mandato exemplar no município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1066/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1065/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Lino Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1061/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Augusto dos Santo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1062/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1063/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida José Tupinanbá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1064/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1060/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1059/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Renascer . | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1058/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, o recapeamento asfáltico da travessa América. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1057/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico da rua Dr.Luiz Albuquerque Queiroz, | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1055/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeito de Macapá, recapeamento asfáltico da rua São Paulo Apóstolo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0614/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, ronda escolar nas unidades escolares da zona oeste do município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1056/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando a indicação nº 6013/2025, que trata “disponibilize um ônibus escolar para atender os alunos da E.M.E.F. Professora Raimunda de Lima Guedes”. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1054/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Porto Grande, a construção de uma UBS na Comunidade Nova Canaã. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1053/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, alocação de Emenda Parlamentar, tendo como objetivo a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0611/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CSA Equatorial, a implantação ou regularização do sistema de esgoto na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1052/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, alocação de Emenda Parlamentar, tendo como objetivo a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma e a construção do muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a aquisição e instalação de 15 centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1049/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no terreno e no entorno das obras do Hospital Geral Municipal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0605/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública estadual, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1048/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento de asfalto da avenida Timbiras entre Santos Dumont e Laurindo Banha. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1047/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, reforma do campo da Associação Esportiva e Recreativa Paraiso. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0603/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma urgente da Ponte sobre o Igarapé do Flamam. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0602/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0591/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0600/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, drenagem e pavimentação asfáltica no Assentamento Irineu Felipe. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0599/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0592/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, o retorno e a continuidade das obras de construção da ponte da Comunidade do Cunani. | Visualizar |
