O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/02/2026 | Indicação nº 0348/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratação de Médicos, para atendimento nas (UBS) de Piquia, Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0347/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza dos bueiros e bocas de lobo da rua Tiradentes com a Padre Júlio. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0269/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento e fornecimento de energia elétrica, comunidade do Bispo, Ramal da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0268/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, substituição dos postes na rua São José. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0267/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0266/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEAS, agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0265/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Passarela de Concreto na Comunidade da 13 de Setembro. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0264/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0263/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0262/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0261/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0260/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da feira do produtor, da rotatória do Buritizal. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0259/26-AL | Deputado Júnior Favacho | rerquer à SEJUSP, implantação de bases Policial no bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0258/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica, para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0257/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP ,implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0256/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do Ramal da pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0255/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do Ramal na estrada da Comunidade Rural do Cruzeiro. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0254/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0251/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na rua Jovino Dinoá, bairro central. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0252/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0253/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Moção nº 0015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0345/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, vistoria nas drenagem pluvial da 2ª travessa das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0346/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0344/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0248/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0249/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo S. Vasconcelos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0341/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, convenio com GEA para a ampliação da equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação Mario Dias | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0342/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de semáforo no cruzamento das vias Professor Tostes e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0343/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na Passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0250/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0247/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento da Rede Elétrica da Estrada ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0246/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, providencias quanto à obra de esgoto sanitário, na avenida Macapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0340/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Dos Timbiras, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0339/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada da lixeira viciada na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0245/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção da faixa de domínio da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0244/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0243/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0242/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0241/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0240/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto, no Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0239/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0238/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0338/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus no bairro Marabaixo 3 e 4. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0337/26-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0236/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Oscar Santos. | Visualizar |
