O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Pontes Lima, professor doutor do curso de Ciências da Computação da Universidade Federal do Amapá, por sua destacada contribuição para a educação amapaense.
Data de Protocolo: 11/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Certificado confeccionado e entregue a assessoria no gabinete à senhora Elizete da Costa Furtado, no dia 18.03.2026.
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17/03/2026
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Votado em Sessão: 14ª Sessão Ordinária - Resultado: APROVADO
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13/03/2026
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Incluído para votação: 14ª Sessão Ordinária
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12/03/2026
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Lido em Sessão: 13ª Sessão Ordinária
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11/03/2026
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Incluído para leitura: 13ª Sessão Ordinária
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11/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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