O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | Indicação nº 1016/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1015/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1014/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1013/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1012/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1011/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0578/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, solicitando que seja feita regularização fundiária no PE Padre Josino. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1010/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um Parque Infantil na quadra 4 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1009/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PA Pedra Branca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1008/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a construção de um porto fluvial no Distrito de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1007/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0577/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, reestruturação da camada asfáltica na Rod AP 070. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1006/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica rua Roldão da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1005/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica na rua Marabá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1004/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS. a poda de árvore na rua Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1003/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Deulindo da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1002/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, instalação e recuperação de Luminárias na rua Deulindo da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1001/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, limpeza e capina na rua Deulindo da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1000/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, reforma da parada de ônibus na rua São José. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 0999/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas na rua das Laranjeiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0576/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0575/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0574/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida 18. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0573/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0572/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0571/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma do monumento de São José, Pedra do Guindaste no rio Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0570/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma do Monumento de São Jose, que esta na Pedra do Guindaste no Rio Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0569/26-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à SEINF, a manutenção da Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0568/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de lombadas na rodovia Josmar Pinto, enfrene ao loteamento Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0567/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, rua das Laranjeiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 0998/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0566/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 0997/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rodovia Perimetral norte. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0565/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Jequitibá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 0996/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação, avenida Jequitibá. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0564/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na Passagem Nazaré. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0563/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0562/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária, no conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0561/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0560/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0995/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0994/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação da rede de esgoto na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0993/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0992/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o abastecimento de água tratada na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0559/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0991/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública da rua Elci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0990/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0989/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Elci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0558/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0988/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
