O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2025 | Indicação nº 2579/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2578/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2577/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Macapá, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2576/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do município de Vitória do Jari, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2575/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2574/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita do Município de Serra do Navio, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2563/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Amapá, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2562/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Cutias, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2561/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Calçoene, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2560/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Itaubal, recomendar a adesão do município ao Selo UNICEF - edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2559/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Projeto de Resolução nº 0004/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Assistência Social para homenagear profissionais que se destacaram na promoção, execução e aprimoramento de politicas publicas de assistência social no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual Profissional Contabilista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1095/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para o dia 17 de junho de 2025, seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos 77 anos da Sociedade Bíblica do Brasil. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Moção nº 0182/25-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos Defensores Públicos do Estado do Amapá, em reconhecimento à dedicação com que desenvolvem suas atribuições na promoção da justiça social. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1093/25-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | requer Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio, seja convertida em Sessão Solene, pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1959/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à AMEAP a reestruturação dos Conselhos de Mulheres e das Coordenadoras Municipais, visando fortalecer a participação das mulheres na formulação de politicas públicas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0927/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA e à UEAP a implementação do Curso de Ciências Contábeis na Universidade do Estado do Amapá(UEAP). | Visualizar |
| 29/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio e Acolhimento às Mulheres na Menopausa e Climatério no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Semana Estadual da Mulher na Menopausa e Climatério no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1676/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Calçoene, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1675/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Oiapoque, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1674/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Pedra Branca, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1673/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Grande a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1672/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Pracuuba, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1671/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Santana, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1670/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Serra do Navio, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1669/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Tartarugalzinho, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1668/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Vitória do Jari, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1667/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Cutias do Araguari, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1666/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Ferreira Gomes, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1665/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Itaubal, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1664/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Macapá, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1663/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Mazagão, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1661/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Amapá, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Programa "Água na Escola, Vida no Bailique", voltado ao saneamento escolar e ao acesso à água potável para crianças do Arquipélago do Bailique, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa desses cidadãos. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Moção nº 0042/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos contabilistas amapaenses, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá conforme relação anexa. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0577/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 09h30 do dia 29 de abril de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0492/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta Casa de Leis uma Sessão Solene em comemoração ao dia Estadual do Contabilista. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, Presidente do CONDEL - Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0442/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA e a SESA que todas as Unidades de Saúde credenciadas ao SUS, bem como as instituições privadas, ofereçam leitos separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Determina, no Estado do Amapá, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Resolução nº 0002/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera os artigos 1º, 26, 28, e o parágrafo único do art. 29, da Resolução nº 187, de 24 de maio de 2017, a fim de adequá-la aos dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Moção nº 0025/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Delegada Ellen Christiane Farias Gomes Viegas, em reconhecimento ao seu trabalho junto à Delegacia especializada no atendimento à mulher de Santana. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0509/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0508/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Vitória do Jari, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
