O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/08/2025 | Moção nº 0386/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dulciane Nunes Diniz., servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0385/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Jaqueline Cristina Figueiredo Maia, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0384/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Sra. Deysedere Souza Magno, em reconhecimento ao gesto de solidariedade e generosidade que tomou a maior doadora de leite humano da unidade no período de 2024 e 2025. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0383/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Rudson Portugal de Freitas, servidor do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0382/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Maria Santos Cunha Gonçalves, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0381/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Stelen Costa Magyar, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0380/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Shaienny Marques Rola, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0379/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Hilmara Lorena Farias Cavalcante, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0378/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Belize Kyarelle Ramos, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0377/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Senhor Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, Membro da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá, em reconhecimento à dedicação e atuação que tem desprendido para o sucesso do evento. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0376/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Fadianne Soares de Almeida, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para incluir dispositivo que institui o Selo "Navegação Amiga do Autismo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Politica Estadual "Oportuniza Amapá" - Politica Estadual de Estágio e Inserção Profissional para Estudantes Oriundos da Rede Pública de Ensino, e dispõe sobre reserva de vagas, critérios de seleção, acompanhamento, transparência e fiscalização, condicionamento de benefícios e medidas de responsabilidades. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3934/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado do Amapá, do anteprojeto de lei, em anexo, que cria a Coordenadoria Intersetorial de Política para a Primeira infância no âmbito do Estado Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3933/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado o ante projeto de lei, em anexo, que cria o Observatório da Primeira Infância no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil, estabelece proibição de participação de crianças em determinadas programações, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0007/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Programa " Conexão ALAP: Uma Aula de Cidadania" Para Visitas Institucionais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0159/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Mês de Agosto como o " Mês da Primeira Infância", no âmbito do Estado do Amapá, e o inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0006/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Romeo Afif Harb, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria do Carmo de Menezes Vasques e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Moção nº 0293/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos empresários relacionados na lista anexa, em homenagem aos 80 anos da Associação Comercial e Industrial do Amapá(ACIA). | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Jaime Domingues Nunes e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Adiomar Roberto Veronese e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria Adelaide Martins de Souza Feitosa e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Josué Souza Rocha e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Arimatéia de Araújo Silva e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Nonato Altair Marques Pereira e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Maria Esteves e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria das Graças Sousa Rocha e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Mateus Nascimento da Silva e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Antônia Ferreira Sullyvan e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Antonio Aparecido da Silva e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Gilberto Laurindo e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Ladislao Pedroso Monte e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Márcio André Bragança Borges e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0154/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como Entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Sociedade Bíblica do Brasil-SBB. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara de utilidade pública no Estado do Amapá a ONG Comitê Ação e Cidadania Brasil Sem Fome-CABSFA. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3087/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei complementar que inclui o direito à promoção para militares em condição gestacional. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1533/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a revisão do teto de valor estabelecido para a concessão de isenção de ICMS e IPVA na aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Estado do Amapá, propondo a fixação do limite em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1399/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para dia 07 de agosto, seja convertida em Sessão Solene, em homenagem aos 80 anos da Associação Comercial e Industria do Amapá - ACIA. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Moção nº 0258/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil, por sua inestimável contribuição ao longo dos seus 77 anos propagando a palavra de Deus e promovendo à transformação espiritual e social do povo brasileiro, em especial da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2704/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado estabelecer um protocolo de escuta especializada e acolhida às crianças e adolescentes vitimas de violência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, manifestação oficial de elogio institucional aos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá e demais profissionais em reconhecimento ao trabalho desempenhado na operação de Combate ao incêndio no edifício Costa Norte. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2583/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeita do Município de Santana, adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2582/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeita do Município de Pracuumba, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2581/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
