O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/05/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: #Título entregue ao agraciado em 30.05.2025#
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27/05/2025
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Proposição Promulgada em 27/05/2025 - Decreto Legislativo nº 1463, de 27/05/2025 publicada no Diário Oficial nº 1891/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 27/05/2025
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27/05/2025
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Redação Final Finalizada
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27/05/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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26/05/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/05/2025
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 0977/2025/AL
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22/05/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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22/05/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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