O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Promoção da Saúde dos Pés das Pessoas com Diabetes Mellitus. | Visualizar |
| 20/09/2024 | Requerimento nº 1830/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer aprovação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins, que tratará acerca da criação do Programa Estadual de Saúde dos Pés das Pessoas com Diabetes Mellitus. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3693/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei complementar, que modifica o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3622/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei complementar anexo, que altera o § 4º do Art. 67 da Lei Complementar nº 084, de 7 de abril de 2014. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3621/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei, anexo, que dispõe sobre a regulamentação do Inciso XII do Artigo 18 da Lei 14.751 de 12 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1727/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência desta Casa de Leis, uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do (a) Veterano (a) da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Requerimento nº 1650/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do Juraci Fortaleza na Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1634/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, apresentar ao Poder Legislativo um cronograma com os prazos para pagamento da tabela dos militares do Amapá. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera o artigo 39, inciso III e o Anexo II da Lei Estadual Nº. 1.743, de 29 de abril de 2013, bem como o artigo 29 e o Anexo II da Lei Estadual Nº. 2.231, de 27 de setembro de 2017. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1541/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a manutenção global do prédio do Campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1540/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a instalação de internet no anexo do campus da UEAP-Território dos Lagos. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1539/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1538/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a instalação de central de ar no Herbário do Campus e demais espaços de laboratório do campus Expofeira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1537/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, ônibus para atender de forma permanente e definitiva a comunidade universitária do Campus Território dos Lagos no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/07/2024 | Requerimento nº 1531/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Requer a aprovação de uma Sessão Solene para apresentação do Projeto Primeiros Socorros nas Escolas Estaduais, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a denominação do prédio administrativo da Defensoria Pública do Estado do Amapá, DR. WAGNER GOMES. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | Dispõe sobre Declaração Utilidade Pública a Cooperativa de Mineração do Amapá – COOPEMIN. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | Concede o Título Cidadão Amapaense ao influencer e Deputado Estadual Paraense Flávio Higor Pantoja , conhecido por BOB FLLAY e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1275/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | requer em Regime de Urgência, aprovação de Audiência Pública para discutir e debater acerca da PEC 0047, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1239/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | requer aprovação de Sessão Solene em Homenagem aos Digitais Influencers Amapaenses, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, às 15 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Mauro Dias da Silveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1153/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1150/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1149/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1148/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que possa encaminhar um Projeto de Lei Ordinária, onde possa criar e reajustar as gratificações aos profissionais da segurança pública. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0149/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Agrupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública no estado, conforme lista anexa. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0148/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos 16 integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul, conforme relação anexa | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1057/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDR, o pagamento dos caminhoneiros que fazem o escoamento dos produtos agrícolas para a Casa do Produtor, ainda, informe os motivos da falta de pagamento. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Moção nº 0145/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado feminino Klívia Vasconcelos Moura, pelo ato heroico ao salvar a vida de um bebê de 10 meses, que estava engasgada. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Profissionais dos Escritórios de Advocacia e Contabilidade no âmbito das Repartições Públicas e Empresas Concessionárias de Serviços Públicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1859/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR, para que possa realizar o a limpeza dos matos na rua Augusto dos Anjos, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1858/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR, para que possa aumentar os dias de coleta no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1857/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à CIPEMAC, para que possa resolver a problemática acerca da iluminação pública nas ruas no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0983/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário da SEAD, realizar uma nova convocação dos concursos da Polícia Militar e Corpo de bombeiros, disponibilizando o cronograma de fases a serem realizadas. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0796/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CEA Equatorial, a manutenção eficaz na rede elétrica dos Loteamentos Terra Nova e Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Apresentação de Estudos sobre a Existência de Minérios pelas Empresas de Mineração no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0770/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 17 de maio, às 09:00 horas, para discutir o tema: "Aplicação do art. 5º da Lei 1028/2006, modelo de manejo e limites da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA). | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1368/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Moção nº 0093/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Apalusos ao Subtenente da Polícia Militar S. PICANÇO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0521/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar que informe a este Poder Legislativo quais os critérios para o pagamento das funções, assim como encaminhe o relatório dos referidos pagamentos de forma discriminada. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a denominação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0364/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA que informe a este Poder Legislativo a falta de pagamento dos terceirizados do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0363/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à IBGH que informe a este Poder Legislativo acerca da falta de pagamento dos terceirizados do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Moção nº 0021/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado feminino do CBM-AP Lyvia Monyque dos Santos Noleto, pelo salvamento de Marcos Ronaldo Maciel dos Santos. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0282/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre o abandono do Comando da Polícia Militar no Município de Serra do Navio, e a imediata reforma do espaço e a lotação de militares. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0283/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CAESA que possa disponibilizar para a Comunidade do Rio Preto no Município de Mazagão, um sistema elevado de distribuição de água, caixa e torre. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0284/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a SEINF placa com informações da obra da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0279/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
