O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 17 de maio, às 09:00 horas, para discutir o tema: "Aplicação do art. 5º da Lei 1028/2006, modelo de manejo e limites da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA).
Data de Protocolo: 16/04/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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19/04/2024
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Incluído para votação: 24ª Sessão Ordinária
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18/04/2024
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Redação Final Finalizada
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18/04/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/04/2024
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Lido em Sessão: 23ª Sessão Ordinária em 17/04/2024 às 09:30
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17/04/2024
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Incluído para leitura: 23ª Sessão Ordinária
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16/04/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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