O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Promoção da Saúde dos Pés das Pessoas com Diabetes Mellitus.
Data de Protocolo: 23/09/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: *Nos termos do Art. 157, do Regimento Interno, a anexação do Projeto de Lei nº 0151/24-AL, ao Projeto de Lei Ordinária nº 0126/24-AL, tendo em vista que são matérias idênticas.
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01/10/2024
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Lido em Sessão: 53ª Sessão Ordinária
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01/10/2024
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Incluído para leitura: 53ª Sessão Ordinária
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23/09/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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