O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. NELSON VIEIRA
Ementa: Dispõe sobre Declaração Utilidade Pública a Cooperativa de Mineração do Amapá – COOPEMIN.
Data de Protocolo: 18/06/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/11/2024
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Arquivado
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06/08/2024
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Retornado à DEPLEG
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20/06/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/06/2024
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0226/2024/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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19/06/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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19/06/2024
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Lido em Sessão: 43ª Sessão Ordinária
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19/06/2024
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Incluído para leitura: 43ª Sessão Ordinária
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18/06/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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