O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0642/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à convocação do Secretário de Estado da Infraestrutura do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0547/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, esclarecimentos sobre o procedimento de licitação especial para celebração de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0545/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Oeste. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0496/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que altera a Lei ordinária Estadual nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, a ser realizada no dia 23 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0490/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que informar a este Poder Legislativo, acerca das obras realizadas na Residência Oficial do Governador. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0409/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações do Projeto Orla do Aturiá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Insere no Calendário Cultural do Estado do Amapá o Festival da Mandioca, que ocorre na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí no Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0308/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 15 anos de Implantação do Curso de Medicina na UNIFAP, no dia 19 de junho de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0307/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública que debaterá acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que define o novo teto para Requisição de Pequeno Valor – RPV, a ser realizada no dia 07 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Moção nº 0022/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos componentes da Polícia Militar do Estado do Amapá pelo salvamento do menor Leandro Henrique Carvalho. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0277/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo, de forma detalhada sobre o início das obras de pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0276/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que o valor da interiorização possa ser majorado para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0275/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a aquisição de uma nova ambulância para o do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0273/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá destinar recursos para a compra de comida e gás do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0272/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, resolver o problema de vazamento da fossa do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0269/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que o valor da interiorização possa ser majorado para o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0268/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Transportes do Amapá, que possa informar a este Poder Legislativo, acerca da pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0267/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes . | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0270/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0271/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0274/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0170/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública, que terá como tema: “O Dia Mundial do Rim”, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0144/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Estado da Comunicação do Amapá, prestar esclarecimentos acerca do suposto esquema de superfaturamento no órgão. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Moção nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Senhor Osmando Jesus Brasileiro, pelo salvamento de afogamento do adolescente João Vitor Teles. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo ao Senhor KAURI WAIÃPI, digital influencer indígena, conhecido como DALDEIA, dá outras providências.. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0022/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer em Regime de Urgência, à SEAD, que encaminhe a este Poder Legislativo a relação das pessoas contratadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera dispositivos da Lei nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, que define a obrigação de pequeno valor para o Estado do Amapá | Visualizar |
| 06/01/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a Obrigação de Pagamento de Indenizações aos Servidores Públicos Civis e Militares em Ordem Cronológica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Moção nº 0353/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos integrantes do 1º Batalhão de Policia Militar do Amapá, pela sua significativa atuação na área de segurança publica conforme relação anexa. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0187/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a Obrigação de Pagamento de Indenizações aos Servidores Públicos em Ordem Cronológica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Requerimento nº 2222/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá explicação acerca das viaturas destinadas para o Policiamento Patrulha Maria da Penha, entregues no dia 07 de agosto de 2023, e qual destinação foi dada aos veículos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Determina a impressão do IMEI - International Mobile Equipment Identity - nas notas fiscais relativas à circulação de aparelhos de telefonia móvel emitidas por estabelecimentos situados no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0180/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia no Calendário Oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2095/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer em regime de urgência, uma Audiência Pública, que debaterá acerca da data-base dos servidores públicos estaduais no dia 11/12/2024, no Plenário Nelson Salomão, às 09: horas. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Indicação nº 4079/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei, que Regulamenta o inciso V, do art. 13, da Lei nº 113/2018. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Moção nº 0312/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, pela sua significativa atuação na área da segurança pública. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1939/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, o Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública no Garimpo do Vila Nova, Distrito do Cupixi no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1902/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma do 6º batalhão de Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
