O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/03/2026 | Requerimento nº 0513/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Ginástica Laboral e Promoção da Saúde do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0152/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, instalação, em caráter de urgência, de redutores de velocidade no cruzamento da avenida Desidério Antônio Coelho com a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0129/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento dos relatórios de execução orçamentária e física das obras públicas em execução no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0122/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, audiência pública, previamente à publicação do decreto regulamentador da Lei nº 3.356, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e em Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0085/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e de drenagem na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0034/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, que seja encaminhado à ALAP Projeto de Lei destinado a regulamentar, no âmbito do Estado do Amapá, a contagem do tempo de serviço e a autorização para pagamento retroativo dos direitos de natureza funcional e remuneratória suspensos em decorrência das vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. | Visualizar |
| 23/12/2025 | Requerimento nº 3595/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao governo do Estado do Amapá, informações referentes às operações de crédito contratadas e pretendidas pelo Poder Executivo Estadual, transparência, publicidade e responsabilidade fiscal. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0809/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Martins Guimarães, Professor, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Oiapoque e atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque e por sua destacada trajetória pública. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3431/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3391/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA , a construção de passarela na Rodovia Duca Serra, para interligar os bairros Goiabal e Marabaixo I. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3344/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Diretoria Legislativa, que sejam entregues aos respectivos agraciados as Moções de Aplauso n° 0583/2025-AL, n° 0584/2025-AL e n° 0706/2025-AL, durante a Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2025. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6112/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6119/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6118/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6117/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6116/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6115/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6114/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6113/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6074/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6073/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6071/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3254/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6070/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação na passagem Rosa dos Vento. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6068/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a recuperação e melhoria da pavimentação da avenida dos Tembés; | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3253/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências para a disposição de acolhimento institucional destinados aos pacientes e acompanhantes, residentes no interior do estado do Centro de Radioterapia do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6066/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5916/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5917/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5918/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5919/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5920/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5921/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5922/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado.. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5923/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar , de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5924/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, para pessoas com deficiência, idosos com dificuldade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado . | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3133/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Programa Estadual de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5652/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC, a instalação de lâmpadas de LED na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2958/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, capina e roçagem nas margens da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2959/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a implantação de um sistema permanente de monitoramento do recuo da linha de costa no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2960/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPAQ, informações das ações e medidas que o Estado do Amapá está adotando, por meio das comunidades de pesca artesanal, para se adequar ao Plano Nacional da Pesca Artesanal. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2961/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à RURAP, providências adotadas para garantir o acesso dos agricultores e agricultoras familiares do Amapá ao Programa Agro Amigo. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0706/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso aos Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5598/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da travessa Dulce Estela Ribeiro, na manutenção e recuperação de vias urbanas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5599/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5597/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Solidários. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0263/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Dia do Profissional da Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5492/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMTRADI, a implantação de uma feira dominical na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0260/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Denomina “Maria Nair da Silva Santos” a Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2678/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a ampliação do Projeto Jovem Descolado, garantindo o alcance a toda a juventude amapaense. | Visualizar |
