O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: requer à SEPAQ, informações das ações e medidas que o Estado do Amapá está adotando, por meio das comunidades de pesca artesanal, para se adequar ao Plano Nacional da Pesca Artesanal.
Data de Protocolo: 30/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Proposição protocolada presencialmente em 14 de novembro de 2025, junto com o Ofício nº 1419/2025-DIRLEG/AL.
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11/11/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/11/2025
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Incluído para votação: 64ª Sessão Ordinária
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04/11/2025
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Lido em Sessão: 63ª Sessão Ordinária em 04/11/2025 às 09:30
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04/11/2025
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Incluído para leitura: 63ª Sessão Ordinária
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30/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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