O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Denomina “Maria Nair da Silva Santos” a Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
Data de Protocolo: 20/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
23/06/2026
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
08/01/2026
|
Proposição Sancionada em 08/01/2026 - Lei Ordinária nº 3412, de 08/01/2026 publicada no Diário Oficial nº 8571, p. - Data de Publicação do Diário: 08/01/2026
|
|
16/12/2025
|
Protocolado no GEA em 16/12/2025 - Prazo para sanção: 08/01/2026
|
|
16/12/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
16/12/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
16/12/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
16/12/2025
|
Incluído para votação: 68ª Sessão Ordinária
|
|
19/11/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
19/11/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0260/25-AL
|
|
22/10/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
22/10/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0260/25-AL
|
|
21/10/2025
|
Proferido Parecer nº 0601/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
21/10/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
21/10/2025
|
Lido em Sessão: 60ª Sessão Ordinária em 21/10/2025 às 09:30
|
|
21/10/2025
|
Incluído para leitura: 60ª Sessão Ordinária
|
|
21/10/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0260/25-AL
|
|
21/10/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
21/10/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
20/10/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
