O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | Indicação nº 1959/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CODEVASF, informações relacionadas às ações da CODEVASF no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1952/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, manutenção e drenagem de águas pluviais na BR-156, no quilômetros 41 e 42. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1951/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial, ampliação de pontos gratuitos de recarga visando equipamentos de mobilidade utilizados por pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1929/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da rua São Januário. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1926/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da avenida Ben-Hur Correa Alves, no cronograma de drenagem de águas pluviais e saneamento. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1925/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0160/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pablo Valente Teixeira Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0161/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Moises da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0162/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor José Ângelo de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0163/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Jessejames Lima da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0164/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Costa Lemes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0165/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Costa Duarte Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0166/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Alan Diego dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0167/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Ronei Juscelino Bianchi Pizate, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.do. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0168/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Gilson Moreira de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0169/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Ramos da Conceição Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0170/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Isaías Ferreira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0171/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Marcio Nunes Leite, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0172/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Américo Tavares da Silva Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0173/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Patrick da Silveira Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0159/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Feio da Silva Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no âmbito dos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1159/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de concurso público para Assistente de Suporte à Educação Especial, visando garantir atendimento acessível aos alunos da rede pública com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1158/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre o atendimento educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quanto ao direito de acompanhante especializado previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.764/2012. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1157/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a regulamentação da Lei Estadual nº 3.193, de 23 de abril de 2025, que institui a Política de Saúde Mental para os servidores da Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei nº 2.485, de 10 de janeiro de 2020, para estabelecer diretrizes de realização contínua de ações de conscientização e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes ao longo do ano, com intensificação no mês de maio. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1142/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências administrativas do art. 4º da Lei Estadual nº0964, de 31 de março de 2006, sobre a atualização automática do estoque de medicamentos nas unidades de saúde. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1141/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a inclusão de vagas para profissionais da área de Comunicação Social, especialmente jornalistas, no concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1843/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, que encaminhe o Projeto de Lei instituindo o Programa Estadual “Cuidar de Quem Cuida – Casa da Mãe Atípica” no âmbito do Estado do Amapá, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1010/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, Política Estadual de Inclusão de Estagiários com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, o encaminhamento a esta Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que altere o § 3º do art. 17 da Lei nº 2.657, de 02 de abril de 2022, visando à ampliação do percentual mínimo de vagas destinadas às pessoas com deficiência, atualmente fixado em 10%. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1011/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, Política Estadual de Fornecimento de Protetor Auricular para crianças e adolescentes diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1008/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, condições facilitadas para a obtenção e renovação da CNH, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1009/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, programa específico no âmbito da Agência de Fomento do Amapá, destinado a facilitar a aquisição de veículos, quando necessária, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0966/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a inclusão de vagas específicas para profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras, no concurso público da área da saúde Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0965/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer criação ao GEA, do Programa Estadual de Capacitação em Libras para Familiares de Pessoas Surdas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0964/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Apoio aos Profissionais das entregas por aplicativo. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0963/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências administrativas para que o concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado contemple a distribuição das vagas por município. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1518/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a construção de uma ponte, na rua setentrional. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0864/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a adoção de medidas administrativas, sanitárias e de fiscalização mais efetivas para coibir a comercialização, distribuição e consumo de cigarros eletrônicos em todo o âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1415/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da Rua Maria da Conceição dos Santos, localizada no Bairro do Novo Horizonte, no cronograma de serviços de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1416/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da avenida Carlos Lins Cortes no cronograma de manutenção e recuperação e pavimentação asfáltica. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0810/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, informações detalhadas acerca da execução orçamentária, contratos administrativos e andamento de obras públicas vinculadas à SEINF. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1344/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, manutenção asfáltica na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0765/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, implantação, no âmbito do DETRAN/AP, de programa de CNH Social destinado a servidores públicos estaduais de menor remuneração. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0764/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a realização de campanha institucional de âmbito estadual voltada ao incentivo de jovens, adultos e idosos para matrícula na Educação de Jovens e Adultos – EJA, na rede pública estadual de ensino. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0763/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição de veículos elétricos ou híbridos por servidores públicos estaduais. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1224/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1223/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1222/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e remoção de ponto irregular de descarte de resíduos, na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0762/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, à implantação do Hospital da Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0027/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Pontes Lima, professor doutor do curso de Ciências da Computação da Universidade Federal do Amapá, por sua destacada contribuição para a educação amapaense. | Visualizar |
