O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: requer ao GEA, programa específico no âmbito da Agência de Fomento do Amapá, destinado a facilitar a aquisição de veículos, quando necessária, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data de Protocolo: 14/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
07/05/2026
|
Ofício protocolado em 07/05/2026
|
|
06/05/2026
|
Requerimento encaminhado pelo ofício 0285/2026-DIRLEG/AL
|
|
29/04/2026
|
Requerimento encaminhado pelo ofício 0285/2026-DIRLEG/AL
|
|
16/04/2026
|
Votado em Sessão em 16/04/2026 às 09:30
|
|
15/04/2026
|
Incluído para votação: 22ª Sessão Ordinária
|
|
15/04/2026
|
Lido em Sessão: 21ª Sessão Ordinária em 15/04/2026 às 09:30
|
|
14/04/2026
|
Incluído para leitura: 21ª Sessão Ordinária
|
|
14/04/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
