O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/09/2026 | Requerimento nº 2506/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à DPE, a implantação de espaço de acolhimento infantil integrado, ao setor de atendimento. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2475/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Santa Inês, Cidade Nova I, Cidade Nova II e Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2474/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2473/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, a avaliação e expansão do Programa Luz para Todos – Regiões Remotas na comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2472/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a manutenção e troca de gerador de energia elétrica que abastece a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 09/09/2026 | Requerimento nº 2471/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, informações que assegura aos usuários o direito de receber do poder concedente e da concessionária informações destinadas à defesa de interesses individuais ou coletivos da Luz para todos . | Visualizar |
| 01/09/2026 | Indicação nº 3248/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Indicação nº 3247/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a drenagem de águas pluviais e esgoto da rua Hildemar Maia e a Xavantes. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Requerimento nº 2465/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações dos serviços de apoio e acompanhamento psicológico desenvolvidos pelo Centro de Valorização da Educação – CVeduc. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Indicação nº 3246/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Diógenes Silva, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3167/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, a implantação de dois redutores de velocidade na BR-156, no perímetro que atravessa a região central do bairro Área 6, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3157/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Maria Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2399/26-AL | Deputado Lorran Barreto | reque à SEED, informações da existência e execução de programas, projetos ou ações de reforço e recuperação da aprendizagem na Rede Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2398/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a construção de nova Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3100/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA, a necessidade de regularização do abastecimento de água no bairro Beirol, nas proximidades das avenidas Aimores e avenida dos Galibis, no município de Macapá, diante das constantes interrupções e instabilidade no fornecimento de água relatado pela população. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2362/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, informações acerca das ações desenvolvidas pelo Estado do Amapá no âmbito da Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Federal nº 14.448, de 09 de setembro de 2022, que institutim em âmbito nacional, o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, através de ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2361/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, informações sobre as ações desenvolvidas no âmbito da Campanha Agosto Lilás, os resultados alcançados em 2025, o planejamento para 2026 e as medidas para continuidade das ações de prevenção à violência contra a mulher durante todo o ano. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2181/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP, a criação de programa específico destinado a apoiar empreendedores dos setores de eventos culturais, turismo, artesanato e produção cultural. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2182/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de Programa de Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2923/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical, faixa de pedestres, em frente à Escola Municipal Roraima. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2922/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2921/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento e renovação asfáltica da rua Imperatriz. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2920/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Tiago Flexa. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Ouvidoria Escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0018/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei Complementar nº 169, de 9 de janeiro de 2025, para disciplinar a aplicação da Licença por Adesão e Compromisso – LAC às obras e intervenções de infraestrutura rural de baixo impacto ambiental destinadas prioritariamente ao atendimento de agricultores familiares, pequenos produtores rurais, comunidades tradicionais e demais populações rurais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2704/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, o encaminhamento do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre medidas emergenciais de assistência social e segurança alimentar destinadas aos agricultores familiares e produtores rurais afetados pela doença conhecida como “Vassoura-de-bruxa da mandioca”, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1944/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Regularização de Débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1879/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao HEMOAP, informações das ações, campanhas e de conscientização desenvolvidas para incentivar a doação voluntária de sangue e o cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1878/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, atualização do Projeto de Lei Complementar n° 007/2022-GEA, que altera o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1877/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Defesa Civil, informações referentes às ações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos e redução dos impactos decorrentes de cheias, inundações e alagamentos nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1742/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2414/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2413/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2412/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Porto Grande, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2411/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Oiapoque, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2410/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2409/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2408/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Serra do Navio, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2407/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2349/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial, informações da aplicação, impacto e operacionalização da medida aprovada pela - ANEEL, referente à devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2240/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, a criação do dia estadual de simulado de desastres e catástrofes naturais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1594/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, a realização de consultas médicas especializadas, exames, investigação e conscientização através de palestras visando a descoberta precoce e tratamento de Doenças Inflamatórias Intestinais. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1595/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer SEED, esclarecimentos da implementação, no âmbito da rede estadual de ensino, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2207/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2208/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Laranjal do Jari, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2209/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Itaubal, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2210/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Ferreira Gomes, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2211/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Cutias, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2212/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de calçoene, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2213/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura do Amapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
