O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Valter Citavicius Filho, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1883/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral a Policia Militar, relatório contendo informações relativas ao fato de até esta data não ter sido efetivada a promoção do Quadro Especial da Policia Miliar, o que deveria ter ocorrido regularmente até o dia 25 de agosto do ano em curso, de acordo com o que rege o Estatuto da Policia Militar. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1862/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, em regime de urgência o fornecimento de água potável, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1796/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a implantação do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1795/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a limpeza e revitalização da estação de tratamento de água, localizada no bairro Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1794/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, medidas urgentes de policiamento ostensivo no bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1793/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1792/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implemente a sala vermelha para pacientes em procedimento clínico, na clínica da vida Lourival Duarte, em Santana. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Moção nº 0177/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, destinada ao Instituto Joel Magalhães - IJOMA, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Moção nº 0176/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, destinada a POUVA - Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Moção nº 0175/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, destinada ao Hospital do Amor, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho de cunho social em prol dos pacientes oncológicos no Estado do Amapá, em alusão ao Outubro Rosa. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Moção nº 0172/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, pela passagem do dia Nacional em reconhecimento às atividades executadas por esses profissionais, que são fundamentais para a promoção de saúde e bem-estar da população em geral. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1737/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Escola de Língua Francesa Danielle Miterrand, localizada no bairro Central. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1736/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do prédio do Conselho de Educação do Estado do Amapá, localizada no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1735/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do prédio da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, localizado no bairro Central. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1734/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a revitalização da escola estadual Mario Andreazza, localizada no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense à senhora Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, Defensora Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a Politica Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o documento de identidade funcional em formato digital para todos os agentes de segurança pública no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1589/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, ações voltadas para o desenvolvimento do esporte e lazer, direcionada aos jovens do bairro Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1588/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao PROCON, fiscalizações em estabelecimentos comerciais que ofertam o serviço de alinhamento e balanceamento de veículos em Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1587/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA, o fornecimento de energia elétrica no distrito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1586/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA, a implantação de energia rural nas comunidades de Santa Rita, Água Branca e Água Azul, localizada no Distrito do Piaçacá. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1585/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de rotatória na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a estrada do Delta, no município de Santana. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1584/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa "Superando os Desafios" que busca Alternativas para Recuperar e Corrigir as Aprendizagens Deficitárias em Decorrência de Situação Emergencial, Visando o Aumento dos Índices do Estado do Amapá nas Avaliações Nacionais de Rendimento Escolar. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Proíbe a exigência da autorização do cônjuge ou companheiro para realização dos procedimentos de inserção de métodos anticonceptivos, na forma que especifica. | Visualizar |
| 02/09/2021 | Requerimento nº 1504/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no município de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2021 | Requerimento nº 1503/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no município de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0132/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência domestica e familiar contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. | Visualizar |
| 02/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas e paraesportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1402/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do Monumento Marco Zero e a criação de um complexo turístico, com incentivos a gastronomia e a cultura local. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1401/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1400/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização no entorno do canal localizado na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o selo acessibilidade - "Amapá Incluso", como forma de certificar oficialmente os estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com modalidade reduzida, no âmbito do Estado do Amapá, e adota outras providências. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher no âmbito do Estado do Amapá, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado do Amapá, que estiverem desenvolvendo atividades curriculares e extracurriculares não presenciais, de capacitar seus professores com cursos sobre tecnologias digitais voltados ao ensino remoto. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Institui o dia do ciclista e inclui a semana de incentivo ao ciclismo no calendário oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as teleaulas, vídeo aulas e aulas ao vivo via internet disponibilizadas na rede de ensino público e privado no Estado do Amapá, promoverem a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra criança e adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Dispõe sobre a criação do Memorial Inmemorian em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, no Estado do Amapá. | Visualizar |
