O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas e paraesportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual.
Data de Protocolo: 02/09/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
08/06/2022
|
Proposição Sancionada em 08/06/2022 - Lei Ordinária nº 2731, de 08/06/22 publicada no Diário Oficial nº 7685, p. - Data de Publicação do Diário: 08/06/2022
|
|
|
19/05/2022
|
Protocolado no GEA em 19/05/2022 - Prazo para sanção: 09/06/2022
|
|
|
16/05/2022
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
12/05/2022
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
12/05/2022
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
12/05/2022
|
Incluído para votação: 35ª Sessão Ordinária
|
|
|
28/04/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
05/10/2021
|
Proferido Parecer nº 0004/21-CEC-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
|
|
|
05/10/2021
|
Enviado para Comissão: CEC
|
|
|
16/09/2021
|
Proferido Parecer nº 0223/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
16/09/2021
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
16/09/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
02/09/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
