O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Institui o documento de identidade funcional em formato digital para todos os agentes de segurança pública no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 15/09/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
14/02/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Termo de Encerramento
|
|
16/12/2021
|
Arquivado
|
|
15/12/2021
|
Retornado à DEPLEG
|
|
15/12/2021
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0136/21-AL
|
|
01/10/2021
|
Proferido Parecer nº 0237/2021/CCJ/AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
01/10/2021
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
01/10/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
01/10/2021
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
15/09/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
