O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/09/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/26-AL | Deputado Coronel Flexa | reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e declara a utilidade pública da Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá - ASMEP, pessoa jurídica de direito privado, SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.799.270/0001-65. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2393/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à CEA Equatorial, manutenção e melhoria da rede de iluminação nas vias e logradouros do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Institui, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Amapá, o Programa Estadual de Educação em Primeiros Socorros, tornando obrigatória a inclusão, em caráter transversal e continuado, de conteúdo curricular sobre primeiros socorros na Educação Básica da rede pública estadual; inclui a matéria entre as metas e estratégias do Plano Estadual de Educação; e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3138/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no bairro Floresta Tropica. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Indicação nº 3015/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Alteração da LEI Nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que Cria o Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá, alterada pela Lei n. 2.673, de 02/04/2022. . | Visualizar |
| 29/06/2026 | Moção nº 0398/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Militares da Escola de Ensino Militar Afonso Arinos de Melo Franco relação em anexo, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na área educacional, que culminou com a conquista do 1 lugar entre as Escolas da rede Estadual do Amapá no ENEM 2025, a inserção da instituição entre as 17 melhores escolas do Estado. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e declara a utilidade pública da Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá - ASMEAP, pessoa jurídica de direito privado, SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.799.270/0001-65. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, da Augusta e Respeitável Loja Simbólica EMUNAH nº 4728. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2180/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, o aperfeiçoamento do sistema de drenagem superficial de águas pluviais da Estrada do Goiabal. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2179/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEINF, a construção de um Estacionamento de Embarcações Operacionais e de um Heliponto Operacional na área do 6° Grupamento Bombeiro Militar, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2163/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, celebração de parceria institucional com a Prefeitura do Município de Laranjal do Jari, para criação e implantação de um Castramóvel no Município. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2785/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica ao GEA, minuta do ANTEPROJETO DE LEI que objetiva atribuir à Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá - ASMEAP o status de "Entidade de Utilidade Pública", uma vez que se trata de entidade de apoio aos órgãos militares da segurança pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Requerimento nº 1943/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer que seja convertida a Sessão Ordinária em Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, em homenagem às mulheres que atuam na Segurança Pública e às mulheres que militam na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1932/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica ao GEA, minuta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Adicional de Insalubridade por risco biológico em atividades de Policiamento Ambiental aos Policias Militares do Batalhão Ambiental, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1224/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, reforma da base policial da 2ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar, no Município de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1863/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica ao GEA a alteração da Lei que institui o Programa de Incentivo à Inatividade Militar no âmbito do Estado do Amapá (PIIM) | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1198/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1199/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEDEL a reforma completa do Ginásio de Esportes do Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1200/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEED, a inclusão curricular da rede estadual de ensino, de um componente curricular específico voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1191/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEED e a UEAP, transformação da Escola Estadual Redimilson Nobre em Polo presencial da UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1192/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, reforma da base policial pertencente ao 4ºBatalhão da Polícia Militar, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1193/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEAD, ampliação do cadastro de reserva do Concurso Publico para o quadro de Oficiais do Estado Maior da Policia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Moção nº 0154/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, em reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à relevância dos serviços prestados à sociedade. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0962/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer que a Sessão ordinária do dia 29 de abril de 2026 seja transformada em Sessão Solene, em homenagem aos profissionais de Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0147/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Policiais Civis e Militares abaixo relacionados, em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de um crime ocorrido no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0145/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Policiais Militares do Batalhão Ambiental 3º Companhia do Município de de Pracuúba abaixo relacionados, em reconhecimento à brilhante atuação da ocorrência envolvendo a vida humana. | Visualizar |
