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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0354, de 19/02/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GIOVANNI TAVARES MACIEL FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0353, de 14/02/08 | Concede o Título de Honra ao Mérito a Liga das Escolas de Samba do Amapá – LIESA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0352, de 14/02/08 | Concede o Título de Honra ao Mérito ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Povo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0351, de 14/02/08 | concede o Título de Honra ao Mérito ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Solidariedade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0350, de 17/03/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. LENITO DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0349, de 14/02/08 | Concede Título de HONRA AO MÉRITO aos integrantes do Grupo Recreativo Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0348, de 14/02/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Luiz Antônio Feliciano Neguinho da Beija-Flor Marcondes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0347, de 11/02/08 | Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense a Ilmª. Srª. IRENE PINTO PEREIRA, membro fundadora do Grupo Bento Pereira, no Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0346, de 17/12/07 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora RISALVA FREITAS DO AMARAL e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0345, de 04/12/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0344, de 03/12/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JÚLIO KUENZO AOYAGUI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0343, de 03/12/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0342, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ERALDO AFONSO ZAMPA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0341, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO GUIMARÃES SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0340, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MILTON DIAS CARDOSO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0339, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WINTER PEREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0338, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. LEONEL NASCIMENTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0337, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0336, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. DORIMAR MARQUES MONTEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0335, de 07/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMUEL RUBEM ZOLDAN UCHÔA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/07-AL | Texto Integral |
