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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1030, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Jaime da Silva Penante, para exercer o cargo de Diretor Econômico-financeiro, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 7.567 | 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1029, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Paulo Roberto Távora De Mendonça, para exercer o cargo de Diretor Técnico-operacional, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 7.567 | 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1028, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Odival Monterrozo Leite, para exercer o cargo de Diretor Presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | 7567 | 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1027, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Valter Citavicius Filho, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | 7.548 | 09/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1026, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil. | 7.548 | 09/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1025, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WILLIAM BASTO DA SILVA, e dá outras providências. | 7.548 | 09/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1024, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Fredson Costa Vulcão, mestrando em Educação pelo PPGED/UNIFAP e da outras providências. | 7.548 | 09/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1023, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Joandro André Barros Monteiro, cirurgião-dentista, nas Unidades Básicas de Saúde de Santana-AP. | 7.533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1022, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Nilza Pereira da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em Ortodontia pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO. | 7.533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1021, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Jamayra Fernandes Góes, cirurgiã-dentista, especialista em disfunção Temporomandibular e dor Orofacial pelo Instituto Brasileiro de Ensino Odontológico - ABENO. | 7533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1020, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Cláudio Valente Calandrini de Azevedo, cirurgião-dentista, especialista em Periodontia e Ortodontia pela ABO-AP. | 7.533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1019, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Edecir Décio Carginin Bisognin, cirurgião-dentista, Mestre e Doutor em Implantodontia. | 7.533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1018, 26/10/2021. | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Gelson Pinto Leão, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | 7.533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1017, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Caio Vieira Pires, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | 7.533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1016, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, cirurgiã-dentista, especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial pelo Hospital de Urgência de Goiânia - HUGO. | 7533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1015, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Dorinelma Maria Pacheco de Albuquerque, cirurgiã-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | 7.533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1014, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Joelma Pereira dos Reis, cirurgiã-dentista, prestadora de atendimentos odontológicos à Laranjal do Jari. | 7.533 | 26/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1013, de 19/10/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO e dá outras providências. | 7.530 | 19/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1012, de 19/10/2021 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à senhora Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, Defensora Pública do Estado do Amapá. | 7.530 | 19/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1011, de 05/10/20214 | Concede o Título Mérito Legislativo ao senhor François Rinquet, Prefeito da cidade de Kourou - Guiana Francesa. | 7.521 | 05/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/21-AL | Texto Integral |
