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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0584, de 13/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Marlúcia Pelaes Cardoso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0583, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMC Cirlei Rodrigues Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0582, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Márcia Keila de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0581, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Ana Karina Amanajás Cardoso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0580, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPME Rosivânia Pantoja Alfaia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0579, de 05/05/16 | Revoga o Decreto Legislativo nº 0548 de 23 de fevereiro de 2015, publicado no diário oficial nº 5928, pelo qual concedeu o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0578, de 03/05/16 | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Professor Doutor Farmacologista José Carlos Tavares Carvalhos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0577, de 03/05/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wagner Lima Ribeiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0576, de 03/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Cel QOPMC Palmira das Neves Bittencurt e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0575, de 04/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT QPPMC Elainhe de Souza Vasconcelos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0574, de 04/05/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/14-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0573, de 27/04/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Paulo César Lemos de Oliveira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0572, de 26/04/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Denise Cristhina Paixão Costa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0571, de 20/04/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor REGINALDO PARNOW ENNES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0570, de 07/04/16 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda- Guara, ao Atleta Venilton Torres Teixeira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0569, de 07/04/16 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENRIQUE DUARTE PRATA, dirigente do Hospital do Câncer de Barretos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0568, de 06/04/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Cristina Marta Ferreira Gradelha. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0566, DE 30/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo de Deus Loiola Belair, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0565, de 15/03/16 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Ferreira do Nascimento e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0564, de 15/03/16 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Benedito Pereira e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/15-AL | Texto Integral |
