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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0597, de 17/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPME Marilene de Assunção Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0596, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Oliene Isabel Sacramento Correa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0595, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Thayline Coelho Schneider e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0594, de 12/02/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Suday Duarte dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0593, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Rosilene Nogueira Mourão e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0592, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Adna Temma Fernandes Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0591, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPMC Sarah Paulinho da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0590, de 11/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMA Irlanda Aranha Brito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0589, de 11/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT qppmc Alcilandra Santos do Rego e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0588, de 11/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora Sub Ten QPPMC Aldaize Paiva Lopes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0587, de 11/05/16 | Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora Cap QOPMC Maria do Socorro Vilhena dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0586, de 11/05/16 | Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora SD QPPMC Jéssica Corrêa Braga e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0585, de 11/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora QPPMC Katiane Araújo da Cunha e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0584, de 13/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Marlúcia Pelaes Cardoso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0583, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMC Cirlei Rodrigues Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0582, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Márcia Keila de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0581, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Ana Karina Amanajás Cardoso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0580, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPME Rosivânia Pantoja Alfaia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0579, de 05/05/16 | Revoga o Decreto Legislativo nº 0548 de 23 de fevereiro de 2015, publicado no diário oficial nº 5928, pelo qual concedeu o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0578, de 03/05/16 | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Professor Doutor Farmacologista José Carlos Tavares Carvalhos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/16-AL | Texto Integral |
