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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.013, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.530, 25/10/2021.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.239, de 25/10/2021.
Republicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.292, de 08/02/2022
Autor: Deputado JESUS PONTES
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 19 de outubro de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
