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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0897, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0896, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0895, de 10/04/19 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora DILCILENE FERREIRA DA SILVA CHAGAS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0894, de 10/04/19 | Concede o Titulo Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora ZALETE DA COSTA PEREIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0893, de 10/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró-Reitor de Ensino do IFAP ROMARO ANTONIO SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0892, de 10/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0891, de 10/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA e dá outras providências; | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0890, de 04/04/19 | Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0889, de 04/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0888, de 03/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora ALDILÉIA LIRA GÓES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0887, de 03/04/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ EDUARDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0886, de 02/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0885, de 02/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0884, de 27/03/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0883, de 27/02/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Senador da República DAVI ALCOLUMBRE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0882, de 13/11/2018 | Concede o Titulo Cidadão Amapaense ao Senhor Auri Ivo Weber e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0881, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Gilberto Laurindo e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0880, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JÚNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0879, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor ADEMAR RODRIGUES DOS ANJOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0878, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ALLINY SOUZA DA ROCHA SERRÃO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/18-AL | Texto Integral |
