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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1355, de 10/12/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ted Castro do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | 1819/ALAP | 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1354, de 26/11/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | 1815/ALAP | 26/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1353, de 05/11/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Valdeon Venâncio da Silva, administrador e empreendedor do ramo Farmacêutico no Estado do Amapá. | 1807 | 05/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1352, de 05/11/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Sousa, e dá outras providências. | 1807 | 05/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1351, de 05/11/2024 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Costa Rassy Filho, e dá outras providências. | 1807 | 05/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1350, de 23/10/2024 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da mensagem n° 001/2024-PMPBA. | 1802 | 23/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1349, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1348, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1347, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor NASSER DE MELO SALMAN, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1346, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CEZAR SOUZA DE MELO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1345, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DIONE DE SOUSA RAMALHO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1344, de 22/10/2024 | Outorga o Titulo de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora LEIA PIRES NEGRÃO e dá outras providencias. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1343, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Stela Mara de Oliveira Gato, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1342, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora SILVIA MARA COSTA DE CASTRO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1341, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor RUBENS JOSÉ DA CONCEIÇÃO NAVEGANTE, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1340, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSINEIDE FERREIRA D ALMEIDA MACHADO, e dá outras providências | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1339, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSALINA FARIAS SOARIS, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1338, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA SANTOS SOUSA, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1337, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA IVANETE CORDEIRO DIAS, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1336, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor PEDRO FRANKLIN GOMES, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/24-AL | Texto Integral |
