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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1475, de 25/06/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Mateus Nascimento da Silva e da outras providências. 1910/ALAP 25/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1474, de 25/06/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Antônia Ferreira Sullyvan e da outras providências. 1910/ALAP 25/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1473, de 25/06/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Antonio Aparecido da Silva e da outras providências. 1910/ALAP 25/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1472, de 25/06/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Gilberto Laurindo e da outras providências. 1910/ALAP 25/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1471, de 25/06/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Ladislao Pedroso Monte e da outras providências. 1910/ALAP 25/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1470, de 25/06/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Márcio André Bragança Borges e da outras providências. 1910/ALAP 25/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1469, de 24/06/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMIR DE ARAÚJO XAUD, médico infectologista, dirigente e empresário esportivo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao desporto nacional e à medicina esportiva na região Norte do Brasil, e dá outras providências. 1910/ALAP 24/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1468, de 11/07/2025 Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Benedito de Souza, Engenheiro Florestal e dá outras providências. 1902/ALAP 11/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1467, de 11/07/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências. 1902/ALAP 11/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1466, de 10/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, LEANDRO MARTINS CARDOSO e dá outras providências. 1901/ALAP 10/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1465, de 10/05/2025 Conceder o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES. 1901/ALAP 10/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1464, de 04/06/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guara ao atleta de futebol profissional Igor Guilherme Barbosa da Paixão e dá outras providencias. 1897/ALAP 04/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1463, de 27/05/2025 Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências. 1891/ALAP 27/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1462, de 27/05/2025 Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências. 1891/ALAP 27/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1461, de 22/05/2025 Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora Drª. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA. 1889/ALAP 22/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1460, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Marcelo Silva Barros e dá outras providencias. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1459, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Alberto de Sá Neto e dá outras providencias. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1458, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Kleber Luis Monteiro da Silva, e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1457, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Fábio Barbosa Monteiro, e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1456, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN da Polícia Militar do Estado do Amapá Marcio Rogério dos Santos Correa e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/25-AL Texto Integral