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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1020, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Cláudio Valente Calandrini de Azevedo, cirurgião-dentista, especialista em Periodontia e Ortodontia pela ABO-AP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1019, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Edecir Décio Carginin Bisognin, cirurgião-dentista, Mestre e Doutor em Implantodontia. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1018, 26/10/2021. | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Gelson Pinto Leão, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1017, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Caio Vieira Pires, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1016, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, cirurgiã-dentista, especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial pelo Hospital de Urgência de Goiânia - HUGO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1015, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Dorinelma Maria Pacheco de Albuquerque, cirurgiã-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1014, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Joelma Pereira dos Reis, cirurgiã-dentista, prestadora de atendimentos odontológicos à Laranjal do Jari. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1013, de 19/10/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1012, de 19/10/2021 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à senhora Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, Defensora Pública do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1011, de 05/10/20214 | Concede o Título Mérito Legislativo ao senhor François Rinquet, Prefeito da cidade de Kourou - Guiana Francesa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1010, de 21/09/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao excelentíssimo senhor Airton Quaresma de Oliveira | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1009, de 31/08/2021 | concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1008, de 24/08/2021 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Doutora em Fitotecnia, CRISTIANE RAMOS DE JESUS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1007, de 24/08/2021 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria do Socorro Sales Moura, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1006, de 24/08/2021 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora Alessandra Alves Barbosa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1005, de 10/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Pedro Ramos de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1004, de 05/08/2021 | Aprova, com fundamento no artigo 113, § 2º, I, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome do senhor Paulo Roberto de Oliveira Martins, Advogado, exercendo o cargo de Consultor Geral do TCE, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1003, de 08/06/2021 | Concede o Título de Mérito em Saúde a ilustríssima Médica Pneumologista Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrade e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1002, de 01/06/2021 | Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, encaminhada por meio da mensagem nº 001/2021-PMT. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1001, de 04/05/2021. | Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Porto Grande, encaminhada por meio da mensagem nº 003/2021-GAB-PMPG. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/21-AL | Texto Integral |
