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Referente ao PDL Nº 0089/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.458, DE 21 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1888, de 21/05/2025
Autor: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá KLEBER LUIS MONTEIRO DA SILVA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá KLEBER LUIS MONTEIRO DA SILVA, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 21 de maio de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente