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50 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária nº 3023, de 11/03/2024 Altera a Lei 0517, de 10 de maio de 2000, que declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do amapá o Grupo Filantrópico Tropical da Amazônia TROAMA e dá outras providências. 8120 11/03/2024 Projeto de Lei Ordinária nº 0007/24-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 2882, de 05/07/2023 Acrescenta o paragrafo 6º ao Artigo 97º, da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997, que trata sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. 7953 05/07/2023 Projeto de Lei Ordinária nº 0077/23-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 2874, de 23/06/2023 Dispõe sobre a Semana Estadual dos Comunicadores e dá outras providências. 7945 23/06/2023 Projeto de Lei Ordinária nº 0078/23-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 2856, de 20/06/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade das repartições públicas e privadas do Estado do Amapá a garantirem assentos especiais aos obesos. 7942 20/06/2023 Projeto de Lei Ordinária nº 0059/23-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 2841, de 24/05/2023 Institui a campanha "Abril Vermelho" no Estado do Amapá. 7925 24/05/2023 Projeto de Lei Ordinária nº 0047/23-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1661, de 25/11/2025 Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1660, de 25/11/2025 Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1659, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1641, de 12/11/2025 Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1640, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1639, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1638, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1637, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1636, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1635, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1634, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1633, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1632, de 12/11/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Carlos Freitas Maciel, Presidente da Liga Desportiva do Município de Calçoene, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1631, de 12/11/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora Doriane Brasão Castillo, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1630, de 12/11/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Márcio José Custódio, Presidente da Liga Desportiva do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. 1975/ALAP 12/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/25-AL Texto Integral