O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Institui a campanha "Abril Vermelho" no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 20/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
07/06/2023
|
Incluído para votação: 29ª Sessão Ordinária
|
|
|
24/05/2023
|
Proposição Sancionada em 24/05/2023 - Lei Ordinária nº 2841, de 24/05/2023 publicada no Diário Oficial nº 7925, p. - Data de Publicação do Diário: 24/05/2023
|
|
|
04/05/2023
|
Protocolado no GEA em 04/05/2023 - Prazo para sanção: 25/05/2023
|
|
|
02/05/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
02/05/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
02/05/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
28/03/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
23/03/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
23/03/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
22/03/2023
|
Proferido Parecer nº 0037/23/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
|
|
|
22/03/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/03/2023
|
Lido em Sessão: 15ª Sessão Ordinária
|
|
|
22/03/2023
|
Incluído para leitura: 15ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/03/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
20/03/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
