O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3400, de 05/01/2026 | Dispõe sobre instituir o "Outubrinho Rosa", a ser realizado anualmente no mês de outubro, para promover campanha de conscientização de ações de proteção de saúde de saúde de adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8568 | 05/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0261/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3323, de 30/09/2025 | Altera a Lei nº 3.253, de 10 de junho de 2025, para incluir informações sobre as personalidades que dão nome às escolas públicas estaduais, e dá outras providências. | 8504 | 30/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3032, de 05/04/2024 | Reconhece o trabalho Comerciário/Empreendedor Nordestino como de relevante interesse econômico do Estado do Amapá. | 8136 | 05/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2946, de 14/12/2023 | Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amapá. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2943, de 14/12/2023 | Fica criado o Título Municipal Meu Amigo Idoso, a ser conferido aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2886, de 29/08/2023 | Dispõe sobre Ferramentas de Enfrentamento a Pedofilia a Cyberpedofilia ou Apologia à Pedofilia nos Veículos de Transporte Escolar do Estado do Amapá nas Condições em que Especifica e dá outras providências. | 7992 | 29/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1794, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. | 2029-ALAP | 14/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL |
