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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0948, de 11/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Puntel - Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | 7068 | 11/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0944, de 11/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Paulo Sérgio da Costa Serruya, e dá outras providências. | 7068 | 11/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0937, de 04/12/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências. | Diário ALAP. nº 0945 | 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0936, de 19/11/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Roberta de Araújo Costa Roma e dá outras providências. | 0938, de 27/11/19 | 19/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0932, de 13/11/19 | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura à Ana Adriely da Silva Andrade, e dá outras providências. | 7050 | 13/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0931, de 12/11/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, e dá outras providências. | 7044 | 12/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0914, de 12/06/19 | Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO. | DOE/AL 0845 | 12/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0913, de 06/06/19 | Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e dá outras providências. | 6935 | 06/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0903, de 14/05/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira e dá outras providências | 6930 | 14/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0884, de 27/03/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências. | 6889 | 27/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0880, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JÚNIOR, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0878, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ALLINY SOUZA DA ROCHA SERRÃO, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0877, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora TELMA ADRIANA NERY PAIVA, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0876, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ TUPINAMBA PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0873, de 13/11/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0796, de 07/08/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor AMILCAR HECHT DA COSTA e dá outras providências. | 6740 | 07/08/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0786, de 29/12/03 | Autoriza o Poder Executivo a acrescentar as categorias funcionais de pilotos de aeronaves, mecânicos de aeronaves e auxiliares de mecânico de aeronaves ao plano de cargos e salários no quadro de pessoal civil do Estado e dá outras providências | 3197 | 14/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0698, de 07/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. EUCLIDES CARDOSO DO VALE e dá outras providências. | 6638 | 09/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0697, de 09/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. CLÉIA HÉLITA DA SILVA SERRA e dá outras providências. | 6638 | 09/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0696, de 07/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. VALDICA VILHENA DA COSTA e dá outras providências. | 6638 | 07/03/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/17-AL | Texto Integral |
