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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1388, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1387, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1386, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1385, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1257, de 10/09/2024 | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Luiza Helena Trajano e dá outras providencias. | 1.784/ALAP | 10/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1256, de 27/08/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Auriney Uchôa de Brito e dá outras providencias. | 1.776/ALAP | 27/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1207, de 13/12/2023 | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Daniela Fernanda da Silva e dá outras providencias. | 1651 ALAP | 13/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1143, de 01/11/2022 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias. | 7783 | 01/11/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1142, de 01/11/2022 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências. | 7783 | 01/11/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1141, de 01/11/22 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. | 7783 | 01/11/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1031, de 21/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a senhora Dra. Maracy Andrade e dá outras providências. | 7.578 | 21/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1013, de 19/10/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO e dá outras providências. | 7.530 | 19/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/21-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0242, de 26/08/2025 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, instituindo a Comenda de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas”, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do Agronegócio no Estado do Amapá. | 1931/ALAP | 26/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0008/25-AL | Texto Integral |
