O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/11/2025 | Indicação nº 5982/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5983/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Ozeias Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5984/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à l SEMZUR, limpeza na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3172/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0276/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, no âmbito das redes pública e privada de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3167/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3166/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de um Centro ou Departamento de Atendimento a Zoonoses nas dependências dos hospitais estaduais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3164/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3165/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma do prédio do Super Fácil, da Zona Norte. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3162/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica na rua Horto Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3161/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3160/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3159/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3158/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3157/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3155/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, bem como a Lei nº 3175, de 08 de janeiro de 2025 e Lei nº 0637, de 14 de dezembro de 2001, que tratam da carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3154/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/25-GEA | Poder Executivo | Adequa aos termos da Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional das Policias Civis), a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005 (lei Orgânica da Policia Civil do Estado do Amapá) e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3156/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3163/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3168/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3169/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3146/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3147/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3148/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3149/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a recomposição do asfalto na avenida André Lima e rua Setentrional. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3150/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a construção de uma nova base de abastecimento de água no Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3151/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de professor de Matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3153/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, reparos e manutenção nas tampas de bueiros da rua Eliezer Levy com a avenida General Ozório. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3152/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a manutenção e recomposição do asfalto na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS). | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5978/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a instalação de passarela elevada para pedestres, redutores de velocidade e placas indicativas no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5979/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reforma geral da quadra poliesportiva do Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5980/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reconstrução da rampa que fica na entrada da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3145/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixas e acostamento na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5977/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, a manutenção das tampas e desentupimento dos bueiros do Residencial São José. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5976/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5975/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5974/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, esclarecimentos quanto à situação na Escola Municipal de Educação Infantil Yalysson Andrade de Moura. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3144/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água que no bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3143/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SIMS, que aumente a cota de combustível do gerador que atende a comunidade Arraiol no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3138/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, instalação de um Sistema de abastecimento de água Potável na Comunidade de Água Azul, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3139/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, um ônibus para transportar os produtores rurais das Comunidades Sem Terra, Água Azul, Marapi e Aruru, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5973/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão da pavimentação com bloquetamento da rua da Paz, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3140/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma ambulancha para atender as Comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a contratação de um médico ginecologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professora Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5972/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão de pavimentação com bloquetamento da rua Alvorada, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5971/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a implantação de pavimentação com bloquetamento da avenida Brasil. | Visualizar |
