O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1112/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à(CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Tiza. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1111/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Beco da Saudade. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1110/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, construção de uma lombada, em frente à Escola Municipal Professor Evandro Martins Ribeiro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1109/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, construção de um novo poço artesiano na comunidade do Cantazal do Pacuí. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1832/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Dom Pedro com a rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1833/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1834/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica, em toda a extensão da avenida São João. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1835/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixo na rua Benedito Lino do Carmo entre Ben Hur Corrêa e Padre Ângelo Biragui. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1836/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, roçagem e limpeza em todo o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1105/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Duca Serra, no trecho do Distrito do Coração até a entrada do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1106/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a ampliação da iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1837/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1838/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1839/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todas as vias do Loteamento Maranata. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1107/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD Rural, travessa 2. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1108/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a reforma de paradas de ônibus na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1831/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1828/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, esclarecimentos a respeito da paralização da obra inacabada de assentamento de bloquetes na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1829/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, Iluminação pública ao longo da avenida São João. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1830/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Santa Catarina, entre a Padre Júlio Maria Lombard e avenida Fab. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1823/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Machado com a avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1824/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, providências necessárias da falta de água na Passagem Santa Catarina. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1825/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco das ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1104/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer, ao Soberano Plenário, a Conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 em Sessão Solene no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de homenagear os Auditores de Controle Externo e os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1826/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1827/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Maria Gilvanete Borges Pinheiro. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1822/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1821/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1820/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda sua extensão da avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1819/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a sua extensão da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1818/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1817/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Timbiras entre as ruas Claudomiro de Moraes e Santos Dumont. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1100/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, instalação de tampa de bueiro na rua Tiradentes cruzamento com a Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1101/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto da comunidade Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1102/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, médico obstetra para atuação regular na Associação Nossa Família, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1103/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, intensificação de rondas ostensivas da Polícia Militar, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1099/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Feira Popular para agricultores e empreendedores ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1098/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção de esgoto na avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1816/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1815/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho entre Professor Tostes e Barão de Mauá. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1814/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, manutenção nos semáforos nas principais vias do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1813/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, sinalização vertical e horizontal na travessa Rio Matapi. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1812/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1811/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1810/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1097/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação da avenida Stephan Houat e adjacências, | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1809/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, estudo técnico de engenharia de tráfego no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a Rua Dr. Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1808/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica, drenagem na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1807/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1806/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
