O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/11/2025 | Moção nº 0747/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Caroline Nascimento Balieiro, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0746/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor 2º TEN QOPMA Elderson Peres Trajano de Souza Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0745/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT CB QPPME César Augusto Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0744/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor TEN CEL QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0743/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT Katia Ribeiro de Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Indicação nº 6015/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, o reparo e desentupimento do bueiro na avenida13 de Setembro. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3198/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, redutor de velocidade em frente da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3197/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de um Centro de Referencia e Atendimento à Mulher-CRAM, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0279/25-AL | Deputada Edna Auzier | Dispõe sobre a inclusão da categoria de atletas com deficiência em corridas de rua realizados no Estado do Amapá, estabelece isenção e desconto na taxa de inscrição, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3196/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção dos ramais Curicaca, Clodovil e Preto, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3195/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a inclusão do Município de Itaubal no cronograma 2025 de atendimentos do projeto “CARRETA DELAS”. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6014/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, avaliação das condições de funcionamento Escolar Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6013/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, ônibus escolar para atender os alunos da Escola Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6012/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Hospital do Amor, incluir o Município de Itaubal em sua programação de atendimentos por meio da ação itinerante conhecida como “Carreta do Amor”. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6011/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a conclusão dos serviços na rua Adalvaro Alves Cavalcante e na avenida Coelho. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6010/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Da Paz. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3194/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6007/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6008/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a continuidade da reforma da Escola E.M.E.F AMAPÁ. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6009/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMSA, em caráter de urgência aquisição de soro antiofídicos e antiescorpiônico para atender a demanda existente da UBS SÃO JOAQUIM, no distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6006/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6005/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6004/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6003/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6002/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6001/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma nova ponte sobre o canal do Jandiá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3193/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurna e noturnas nas proximidades da Escola Municipal Maestro Miguel A da silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6000/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5999/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, iluminação publica na rua rio branco. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5998/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Macapá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5997/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção no semáforo da rua Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5996/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5995/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa de pedestre em frente a Policlínica Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3192/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de uma passarela na comunidade do Junco no Arquipélago do Bailíque. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE QOPMA RODRIGO BARBOSA PENANTE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a 2ª SARGENTO QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SARGENTO QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC IASMIN MISNA ROCHA DE SOUSA MARINHO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC KEYLA CANANDA PICANÇO MILHOMEM da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
