O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0772/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1253/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Francisco de Miranda, Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1242/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Maceio, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1241/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a instalação/reposição de tampa de bueiro na rua São José com a avenida Cora de Carvalho, bairro centro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0769/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, a implantação de postes para a extensão da rede de energia elétrica na rua DD1 E DD2, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1240/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, aumento da frota de veículos destinados à coleta de resíduos sólidos, em Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0768/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, a redução da nota de corte do Concurso Público da Educação/2022, atualmente fixada em 60%, para o percentual de 50%. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1239/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, construção de uma Creche no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1238/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização do campo do Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Moção nº 0042/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos da Silva, Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, em reconhecimento à sua relevante contribuição à área da saúde. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1237/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, contratação de 1 Professor de Educação física para Escola Municipal Beija-Flor, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1236/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1235/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, sinalização como faixa de pedestres e placas no cruzamento das ruas Rufino da Conceição Pinheiro e Herundino do Espírito Santo. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1234/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma na Praça Duque de Caxias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Moção nº 0040/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Luiz Monteiro Sanches, em reconhecimento à sua destacada atuação na área da saúde e da educação, no campo da Radiologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1233/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, construção de calçadas e meio fio na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1232/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1231/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Machado de Assis. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1230/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOBI, conserto de um poste de iluminação, no final da rua DD2, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1229/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Moção nº 0041/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Professora Especialista Karla Samila Gomes Silva, em reconhecimento à trajetória profissional e relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1228/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1227/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção nos cemitérios, em Macapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1226/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, a construção de um Polo Universitário EAD estruturado, em Calçoene. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0767/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda e extensão da Rodovia AP-020. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rafael Santos Bento Gonçalves - Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho - Administrador e Político Brasileiro e atual Ministro das Cidades do Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0766/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1225/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, poda de árvore na rua General Rondon. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Veto nº 0007/26-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0015/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes que dispõe sobre a redução do percentual da Reserva Legal nas propriedades rurais localizadas nas Zonas 1.4.1 e 1.4.4 do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0765/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, implantação, no âmbito do DETRAN/AP, de programa de CNH Social destinado a servidores públicos estaduais de menor remuneração. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0764/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a realização de campanha institucional de âmbito estadual voltada ao incentivo de jovens, adultos e idosos para matrícula na Educação de Jovens e Adultos – EJA, na rede pública estadual de ensino. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0763/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição de veículos elétricos ou híbridos por servidores públicos estaduais. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1224/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1223/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1222/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e remoção de ponto irregular de descarte de resíduos, na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0762/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, à implantação do Hospital da Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0761/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1221/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0760/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica no bairro São José. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0759/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma completa do complexo do Poeirão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0758/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, viabilizar a reforma do Centro Comunitário do bairro da Hospitalidade. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0757/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a reforma do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1220/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, instalação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Predicanda Lopes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1219/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma na Escola Municipal de Educação Básica Piaçacá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1218/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, melhorias na rede de esgoto da avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1217/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a manutenção do semáforo no cruzamento da rua Jocelina Ramos com a BR-210. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1216/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Londrina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1215/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Fé em Deus. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1214/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
