O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Indicação nº 6102/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMZUR, a limpeza, na Rua 2 de Morais, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6103/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação na avenida 23, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3281/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte Nilton Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3267/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer, à SETRAP, a pavimentação asfáltica na 23 Avenida do bairro dos congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3278/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3280/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CAESA, regulamentação de distribuição de água encanada, na rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3269/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA\Equatorial, a regulamentação de água encanada, na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3268/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, na rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informação detalhada dos registros de pessoas desaparecidas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3207/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Presidente da AMPREV, Senhor Jocildo Silva Lemos, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da liquidação do Banco Master, instituição financeira onde foram investidos R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) em recursos previdenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3206/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SDR, ampliar um mecanismo de seguro agrícola específico para os produtores de mandioca no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3205/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, asfaltamento com sistema de drenagem nas vias sem asfalto do bairro das Pedrinhas | Visualizar |
| 19/11/2025 | Indicação nº 6018/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação com sistema de drenagem na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0775/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria José Melo da Silva Brito, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0774/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria de Fátima da Silva Souza, pela sua missão nobre nas funções sociais e espirituais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0771/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Rosemiro de Lima, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0772/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Raimundo da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com a cultura e a comunidade, preservando e compartilhando o patrimônio cultural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0773/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Aluízio da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com o serviço público e paixão pela comunicação e cultura no Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0769/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Ana Carla Coimbra, Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0770/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Germano da Silva Souza (in memoriam), pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0768/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Madalena da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0767/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Nilson José da Silva (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0766/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria da Silva Souza, pelos serviços prestados ao Estado e pela criação da primeira academia de ginástica do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3202/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação das ruas do bairro Bioparque. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0764/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Antônio da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3204/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um Porto Terminal de Embarque e Desembarque para os catraieiros, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3203/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo na orla (estrutura de contenção), entre o bairro da Prainha e o bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0763/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0765/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Allen Franck Monteiro Souza, pela dedicação e compromisso com a paixão pela comunidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0762/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo dos Santos Souza, (in memoriam) pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0761/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Marilene Souza Galvão, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0760/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Lídia Maria da Silva de Souza, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/25-AL | Júnior Favacho | Dispõe sobre a execução de emendas individuais na lei orçamentaria anual no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Indicação nº 6017/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, que institui o auxílio disponibilidade para os militares estaduais do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3201/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer com anuência do Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3200/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3199/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, construção de parte do Muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Indicação nº 6016/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Primeiro de Maio | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0759/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora APC Thaíza Lorena Albuquerque Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0758/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CAP QOCBM Jose Meiry Correia de Lima, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0757/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora CAP QOPMC Vanessa Catriny Serra Machado - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0756/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Edna de Oliveira Santana - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0755/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora TEN CEL Sara Farias Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0754/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora 1º SGT QPPMC Marcia Milene Giusti Mendonça Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0753/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC 2º TEN QOPMA Dayanne Kelly da Costa Silva - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0752/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora 3º SGT QPPMC Josilene Brito Lima - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0751/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CAP BM Diego Alves Gatinho - COORD. CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0750/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0749/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Carla Rejeane de Lima Figueiredo - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0748/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora 2º TEN QEOPM Sheila Yanee Sérgio dos Santos - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
