O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/04/2026 | Requerimento nº 1209/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização vertical, cruzamentos da rua do Limão. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1208/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, rua Ordilardo Silva, entre avenida José Antônio Siqueira e José Tupinambá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1207/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, avenida Padre Manoel da Nóbrega, entre a rua Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1206/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1205/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento na avenida José Gomes Bizerra. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1204/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento na rua Hildelmar Maia, entre a avenida Feliciano Coelho e Pedro Baião. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1203/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer CSA, fechamento de bueiro, cruzamento da rua Jovino Dinoá e avenida José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1201/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGCB/PMAP, a concessão de elogio individual à guarnição de serviço do dia 16 de fevereiro de 2026, em razão da relevante atuação no apoio prestado aos parlamentares Deputado Pastor oliveira e Deputado Jesus Pontes, que enfrentaram problemas com sua embarcação no Rio Amazonas. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1202/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o apoio à visita do parlamentar Deputado Pastor Oliveira, realizada no Município de Oiapoque, no período de 30 de março de 2026 a 02 de abril de 2026. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Acrescenta parágrafo único ao art. 1º e dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 0824, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros prevista no art. 223 da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1195/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, o transporte para os alunos da Escola Estadual Dom Pedro que residem nas margens do rio Vila Nova. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1863/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica ao GEA a alteração da Lei que institui o Programa de Incentivo à Inatividade Militar no âmbito do Estado do Amapá (PIIM) | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1864/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, capina, remoção de entulhos, drenagem e pavimentação das ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1865/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a revitalização dos canais de saneamento. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1866/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, o aumento da frota de veículos, que atuam na coleta de lixo domiciliar da cidade. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1196/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a construção da nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1867/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica a PMS, que a realizarem convênios com as faculdades locais, que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados e, consequentemente, a emissão de certificados de cargas horárias cumpridas aos seus estudantes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1868/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a realização da drenagem em ruas e avenidas que estão sujeitas a alagamentos. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1869/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos para a construção em Santana, de um espaço físico, para integrar a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Juizado especial de atendimento à Mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1197/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a realização de reforma geral, ampliação e climatização adequada em todas as escolas da rede estadual de ensino, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1870/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão dos serviços de urbanização do trecho da avenida Brasília. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1871/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica a Prefeito Municipal de Santana, a colocação imediata de uma tampa na “boca de lobo” em frente ao Fórum de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1198/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1199/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEDEL a reforma completa do Ginásio de Esportes do Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1200/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEED, a inclusão curricular da rede estadual de ensino, de um componente curricular específico voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1862/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1861/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida1º de Maio. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1860/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 05. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1194/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que inclua a rua do Canal das Pedrinhas, no plano de mobilidade urbana de pavimentação no perímetro da área das madeireiras. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1191/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEED e a UEAP, transformação da Escola Estadual Redimilson Nobre em Polo presencial da UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1192/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, reforma da base policial pertencente ao 4ºBatalhão da Polícia Militar, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1193/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEAD, ampliação do cadastro de reserva do Concurso Publico para o quadro de Oficiais do Estado Maior da Policia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1190/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2026, as 9h30m, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, título de cidadão amapaense e méritos legislativos em alusão ao mês de combate à homofobia, transfobia e bifobia. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1858/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Inspetor Marcelino. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1859/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de psicólogos para atuação no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, o aumento do orçamento destinado ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha D, no KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha C, no KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha D, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha C, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1855/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, posteamento no ramal da Linha D, Km9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de professor de Matemática para o Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de equipamentos e a estruturação para o laboratório de informática do CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a inclusão da Lei nº 2.988/2023 - que Institui a política o Dia e a Semana Estadual de atenção à pessoa com altas habilidades e superdotação, no calendário oficial de eventos desta instituição. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, equipamentos adequados para o atendimento dos alunos no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, centrais de ar para as salas de aula e setores administrativos do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0160/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pablo Valente Teixeira Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
