O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3223/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3222/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6027/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6026/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida G, no bairro Muca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6029/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6028/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6020/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, manutenção da iluminação pública da rua Alvorada, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Ponta do Socorro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de de Centrais de Ar Condicionado para o Hospital de Emergência de Macapá - HE. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar para a Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6019/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, conclusão da implantação de pavimentação com bloquetamento da rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3214/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3213/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3212/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Salamito, distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3209/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Salamito, na comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3211/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3210/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de água na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6021/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0784/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso aos promotores do Ministério Público participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0782/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso aos diretores das escolas participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil" da Escola do Legislativo. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6086/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Jorneio Coelho, no bairro Jardim. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3270/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares de Almeida, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3263/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na passagem Flor de Liz, bairro cidade nova. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3262/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Júpiter, bairro Muca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6080/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação na rua Amor Perfeito e avenida Rosa de Saron, bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3261/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera, entre a rua Claudemiro de Moraes e a praça da Caixa d`agua, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3265/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida caramuru 162 e na avenida caramuru 332, bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6081/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza no conjunto habitacional São José, quadra 01, bloco 06, apartamento 403. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3266/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua benedito rodrigues, no bairro pantanal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3272/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma praça com área de lazer e uma arena, no município de santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6083/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP, a organização e limpeza dos posteamentos em relação à fiação, na rua Ubaldo Figueira, entre avenida Antônio Nunes e avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6082/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de sucatas de veículos na calçada, na avenida Rio Grande do Norte, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3271/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva, na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6084/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a sinalização no cruzamento da rua Maria Neuza do Carmo Souza com a Avenida Pereira, no bairro infraero 1. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3275/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, na ponte do Jarbas, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3273/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto, na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6085/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6087/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rodovia do Curiaú, passando a pracinha do jardim 1. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3277/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte da avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3276/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6099/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indicação à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Goiás, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6098/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da rampa de concreto que dá acesso à Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6097/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação na avenida 20 de Julho, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6095/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza do canal da travessa Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3279/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte 02 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6101/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a troca de poste de madeira, na rua 2 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6100/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua 2 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
