O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Trilha do Galinha, que ocorre na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana/AP, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1795/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção no sistema de iluminação pública da avenida Lucena de Azevedo. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1796/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a pavimentação na avenida Salvador Diniz. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1797/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção do sistema semafórico na avenida Salvador Diniz. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1787/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Machado, entre a avenida Primeiro de Maio e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1788/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a retirada de lixeira viciada nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1789/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução do esgoto do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1790/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução do esgoto da rua Azaria Costa Neto. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1791/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na travessa Shalom. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos e privados do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1081/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1792/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reiterar a solicitação de asfaltamento da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1793/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1074/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1794/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na rua El Salvador. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1075/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1076/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1077/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1078/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1079/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1080/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1073/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal da Totóia. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1786/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1785/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da rua Dr. Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1784/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1783/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Teresina. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1072/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2026, a partir das 9:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para tratar sobre o uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1069/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA Equatorial, o fornecimento de água aos moradores do bairro Congós. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1781/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Marabá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1782/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1070/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, tapa buracos na BR-156, na rotatória que da acesso ao bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1071/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-Equatorial, solucionar o problema de vazamento de água tratada de um cano quebrado na rua Cândido Mendes com a avenida Vereador José Tupinambá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0158/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, em reconhecimento às contribuições prestadas à administração pública e a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0157/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, pelo reconhecimento à transparência publica e ao fortalecimento da gestão no Estado. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0156/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Elinete Otoni Ladislau, Coordenadora da Mostra Amapá aqui tem SUS. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1068/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à conversão da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026, Maio Laranja. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1067/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEINF, reforma da Arena Esportivo do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1066/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma do Ginásio Avertino Ramos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1780/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1779/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, Alameda Itália. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1778/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina, avenida José Lourenço de Sena. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1777/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, retirada de lixeira viciada, rua Souza Mar. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1065/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Chico Nóe. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1064/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1063/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Lauro Farias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1062/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo José Tupinambá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1061/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena do Cabralzinho. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1060/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEINF, reforma da Arena do bairro Marabaixo I . | Visualizar |
