O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | Indicação nº 1275/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública no Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0779/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, Av. Leovencio Tolosa Soares 624, Cutias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Décima Sexta, em toda extensão, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1278/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1279/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1280/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0780/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, reparo do esgoto estourado a céu aberto na Avenida 13 de setembro, próximo ao canal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1281/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1282/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco, em toda extensão, na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1283/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1284/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Mário Fortunato Barriga, bairro zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1285/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1286/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Treze de Setembro, no perímetro entre a “Feira da 13” e o Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1287/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0781/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Timbiras, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0782/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, retirada de lixo ao longo da Rodovia Ap-020, na localidade do Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1288/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na Passagem Adelson no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1289/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das Ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Castanhal no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1290/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1291/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1292/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1293/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1294/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0778/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa-buraco na estrada do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1261/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção e implantação de um sistema de drenagem pluvial eficiente na Avenida Padre Júlio Maria Lombard com a Rua Tiradentes, bairro centro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1260/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Av. Feliciano Coelho e Av. Cora de Carvalho, Bairro do Centro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0777/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1259/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, construção e implantação de um sistema de drenagem pluvial eficiente na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas General Rondón e Odilardo Silva, bairro Centro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0776/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública no trecho da rotatória do Distrito da Fazendinha até a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0775/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de paradas de ônibus na Rod. Ap-20, localidade de Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1258/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a poda de árvore localizada na rua Ubaldo Figueira com av. 7 de setembro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1257/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, instalação de um semáforo no cruzamento da rua Everaldo Vasconcelos com a Av. Sete de Setembro, bairro Fonte Nova, município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1256/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico na Av. Prof.ª Osvaldina Ferreira da Silva , bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1255/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a Manutenção da Iluminação Pública na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre avenida Felipe Camarão e a Avenida tupis. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1254/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para Trav. Sapoti com maçã Verde, Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0774/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, construção e substituição de pontes de madeira por pontes em concreto armado na estrada que interliga os municípios de Porto Grande e Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0773/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0770/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a implantação de salas de fisioterapia nas UPAS do município. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1243/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0771/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, implantação de salas de fisioterapia nas UPAS do município. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1244/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a construção de dois (2) ponto de ônibus na rodovia, Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro localizado na AP-70 km 23. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1245/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma geral da passarela da Rua Djalma Nascimento no bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1246/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a limpeza do Canal da rua Raimundo Ferreira da Silva no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1247/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da passarela Rio Grande do Sul no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1248/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma geral da passarela da Rua Secundino Campos no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1249/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1250/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortês, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1251/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Travessa Guarajá, bairro Jardim equatorial. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1252/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de placas de sinalização no cruzamento das ruas Brigadeiro Farias Lima e Brigadeiro Hélio Costa, Bairro Infraero l. | Visualizar |
