O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: requer ao CGCB/PMAP, a concessão de elogio individual à guarnição de serviço do dia 16 de fevereiro de 2026, em razão da relevante atuação no apoio prestado aos parlamentares Deputado Pastor oliveira e Deputado Jesus Pontes, que enfrentaram problemas com sua embarcação no Rio Amazonas.
Data de Protocolo: 27/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/05/2026
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Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº 0355/2026-DIRLEG/AL
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05/05/2026
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Votado em Sessão em 05/05/2026 às 09:30
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05/05/2026
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Requerimento encaminhado pelo ofício 0319/2026-DIRLEG/AL
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04/05/2026
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Incluído para votação: 26ª Sessão Ordinária
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30/04/2026
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Lido em Sessão: 25ª Sessão Ordinária em 30/04/2026 às 09:30
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28/04/2026
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Incluído para leitura: 25ª Sessão Ordinária
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27/04/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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