O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos para a construção em Santana, de um espaço físico, para integrar a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Juizado especial de atendimento à Mulheres vítimas de violência.
Data de Protocolo: 27/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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26/05/2026
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Ofício protocolado em 26/05/2026
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25/05/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0304/2026-DIRLEG/AL
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28/04/2026
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Lido em Sessão: 24ª Sessão Ordinária em 28/04/2026 às 09:30
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27/04/2026
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Incluído para leitura: 24ª Sessão Ordinária
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27/04/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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