O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0797/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amara. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1314/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e revitalização do meio-fio na rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0786/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0787/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0788/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimores. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0789/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida 13 de Julho. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0790/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida José Maria Pereira Cardoso,. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0791/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção do ramal União. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0792/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Professora Oneide Pinto de Lima. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0793/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0794/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas nas proximidades da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0795/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas nas proximidades da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0796/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a interligação dos bairros Marabaixo IV com a Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1313/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, fiscalizar o órgão responsável pela coleta de lixo domiciliar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1312/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, fiscalização com esclarecimentos da paralização da obra do Estádio Vilelão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1311/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Comunidade Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1295/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1296/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Comunidade Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1297/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Péres. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1298/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção na rede de Iluminação Pública, no bairro Nova Esperança II, Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1299/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Gracilliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1300/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1301/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1302/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0783/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no perimetro da segunda arena, bairro zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1303/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reparos nas calçadas e manutenção na grama dos arredores do Estádio Municipal JúlioVieira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1310/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1304/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0784/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Praça de lazer que tenha playground no bairro Montanha, no Município Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0785/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, roçagem ao longo da Rodovia -AP 20, localidade de Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1305/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Bem-Hur Correia Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1306/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Denomina “Teatro das Bacabeiras Amadeu Lobato”, o atual “Teatro das Bacabeiras” e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1307/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1308/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1309/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1262/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Marreiro, em toda sua extensão, Bairro KM9. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1263/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na Av. Timbiras, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1264/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Walter Jucá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1265/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1266/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Avenida Galibis, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1267/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1268/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação Asfáltica para Rua Clenildo Salles, em toda sua extensão, Bairro KM9. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1269/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1270/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, em toda sua extensão, Bairro KM9. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1271/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma e revitalização dos banheiros da praça do meio do mundo, principalmente os dos Portadores de Necessidades Especiais - PNE. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1272/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1273/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco, na Rua Rio Grande do sul, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1274/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua José Erivan, em toda sua extensão. | Visualizar |
