O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3246/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3247/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão do ramal do Farinha Seca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3248/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3249/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3251/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da sede do RURAP, na comunidade do Maraca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0347/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO – MESTRE MUZENZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3250/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0346/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEONARDO DA SILVA BARROS – MESTRE Pequeno, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0344/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor HOLCIMAR LUIZ PALMERIM FERREIRA – MESTRE PALMERIM, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0345/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DAVI ALVES DOS SANTOS – MESTRE DAVI, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Ponta da Esperança, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Marinheiro, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0343/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS EDUARDO MENDES DE JESUS – MESTRE CABELEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Parazinho, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0341/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANTONIO MESQUITA MACHADO – MESTRE MESQUITA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0342/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor WILLIAM CHRYSTIAN RAMOS MONTEIRO – Contramestre Peixinho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0340/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS – Contramestre Roliço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0339/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RILDO FREDERICO FERREIRA – Contramestre, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6047/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igarapé do Meio, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0338/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDDIE CHRISTY DA SILVA – Contramestre Brutus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS – Contramestre Negro Mestiço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Franco, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Faustino, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON SILVA – Contramestre, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igaçaba, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Curuá, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6053/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Capinal, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal e vicinais do Assentamento Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3227/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de equipamentos e materiais para a montagem de um laboratório de análise clínicas na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3226/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6036/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão da pavimentação com bloquetamento da rua Erivaldo Reis , no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a reforma da Escola Municipal Rosa de Saron, na Vila Macedônia no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3225/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Nova Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6034/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, manutenção iluminação pública rua Mato, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6033/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a manutenção da iluminação pública da rua da Paz , no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6023/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Passagem Santa fé. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6032/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Caetano Dias. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6031/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6024/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 15. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6030/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6025/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6022/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, manutenção da iluminação pública da rua Erivelton Reis, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3224/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3221/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
