O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | Indicação nº 1903/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, desobstrução e limpeza de bueiros no final da avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1902/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica na rua Alameda os Anjos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1901/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de uma boca de lobo na rua Leopoldo Machado com a avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1900/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1223/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas noturnas no bairro Jardim Marco Zero, especialmente nas áreas de pontes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1222/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique rondas noturnas em todo o bairro do Muca especialmente nas áreas de pontes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1899/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a reposição de tampa de duas bocas de lobo na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1221/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas noturnas no bairro do Araxá, especialmente nas áreas de pontes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1220/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique rondas noturnas no bairro Infraero especialmente nas áreas de pontes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1219/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º BPM, que intensifique rondas noturnas em todo o bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1218/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique ronda policiais nos bairros jardim I e II. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1896/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no bairro do Trem. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1897/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1898/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reposição da tampa de uma boca de lobo na avenida Tamoios. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/26-GEA | Poder Executivo | Altera a redação do art. 7° da lei nº 2.660, de 02 de abril de 2022, transforma o parágrafo único em § 1º, insere o § 2º e dá outras providências | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1895/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1892/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Abacatal, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1893/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Maçã Verde, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1894/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na venida Piauí, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1891/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, iluminação pública para a rua Padre Dário, em Calçoene. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1890/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Pedro Baião entre Eliezer Levi e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1889/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1888/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Paraná. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1887/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1886/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manacapuru. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1885/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na passagem Salvador Diniz. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1884/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranjeira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1883/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1882/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa do Zezinho. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1217/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazare da S. Guimaraes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1881/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Marajó. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1216/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1215/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimaraes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1880/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, distribuição gratuita de medicamentos indispensáveis às pessoas acometidas de lúpus eritematoso sistêmico (les) ou lúpus eritematoso discoide (led). | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1879/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Cid borges de Santana com a rua Rondônia. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1878/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, revitalização da faixa para pedestres em frente a Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1877/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEME realização de campanhas educativas sobre crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes nas Escolas municipais. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1876/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, manutenção asfáltica, tapa-buracos na avenida Sete de Setembro. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1214/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Ministério Público do Estado do Amapá, a realização de palestras sobre o aplicativo SOS Mulher MP-AP em escolas municipais, órgãos públicos e demais setores da sociedade civil organizada de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1875/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, a alocação de recursos, por meio de Emenda Parlamentar para a execução de reforma e adaptações no Complexo Vila Olímpica. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1874/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1873/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de bloquetes ou asfaltamento nas ruas e avenidas do bairro Nova União. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1213/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Resolução nº 0001/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Altera a Resolução no 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a "COMENDA TUCUJU+ DIVERSIDADE " e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/26-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o Titulo Cidadão Amapaense a Allan Kardec Duailibe Barros Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá Senhor Camilo Zeeyden Pires da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1212/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, rua Carlos Lins Corte. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1211/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1872/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMZUR, limpeza, rua do Bueiro. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1210/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização vertical, cruzamentos da rua do Cacau. | Visualizar |
