O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: indica à CTMAC, revitalização da faixa para pedestres em frente a Escola Estadual Barão do Rio Branco.
Data de Protocolo: 28/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/05/2026
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Ofício protocolado em 11/05/2026
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30/04/2026
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Lido em Sessão: 25ª Sessão Ordinária em 30/04/2026 às 09:30
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28/04/2026
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Incluído para leitura: 25ª Sessão Ordinária
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28/04/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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