O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: requer ao Ministério Público do Estado do Amapá, a realização de palestras sobre o aplicativo SOS Mulher MP-AP em escolas municipais, órgãos públicos e demais setores da sociedade civil organizada de Santana.
Data de Protocolo: 28/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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26/05/2026
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Ofício protocolado em 26/05/2026
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25/05/2026
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Requerimento encaminhado pelo ofício 0341/2026-DIRLEG/AL
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05/05/2026
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Votado em Sessão em 05/05/2026 às 09:30
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04/05/2026
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Incluído para votação: 26ª Sessão Ordinária
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30/04/2026
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Lido em Sessão: 25ª Sessão Ordinária em 30/04/2026 às 09:30
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28/04/2026
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Incluído para leitura: 25ª Sessão Ordinária
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28/04/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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