O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/11/2025 | Requerimento nº 3254/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0358/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor BRUNO EDUARDO SILVA – Mestrando Pezão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6070/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação na passagem Rosa dos Vento. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6068/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a recuperação e melhoria da pavimentação da avenida dos Tembés; | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3253/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências para a disposição de acolhimento institucional destinados aos pacientes e acompanhantes, residentes no interior do estado do Centro de Radioterapia do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6051/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6050/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado o ante Projeto de Lei, que dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações e prestações que especifica, destinadas à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, e da outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0355/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON DA SILVA LIMA – Contramestre Jacaré, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6049/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6066/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0354/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVELTON MOREIRA PINHEIRO – Contramestre Tucano, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0356/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERISAM MACHADO MIRANDA – Contramestre Sam, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0359/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3242/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 15 horas, no Plenário Dalto Martins, para homenagear os integrantes do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Estado, em alusão às comemorações do 8º ano de fundação do mencionado Batalhão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6054/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua da Paz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0778/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos militares que integram o Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao setor de segurança pública e defesa social do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0777/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos fonoaudiólogos abaixo relacionados, pelas suas brilhantes atuações na prevenção, estudo e tratamento de distúrbios da linguagem, audição, voz e motricidade oral no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0357/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDUARDO DA CRUZ SANTOS – Contramestre Tik , e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0353/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora REGIANE SANTOS DA SILVA –Contramestra Jamaica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0352/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda– Guará a Senhora GRACINILDE BARBOSA CARDOSO–Contramestra ILMA CARDOSO, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0776/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Diretora Executiva Ana Gabrielly Neves da Silva do Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0351/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora EDVANY FERNANDA MAGALHÃES DA COSTA– Instrutora Malêra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Freguesia, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0350/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora MARIA JOSÉ PANTOJA FIGUEIREDO – Coletivo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6041/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, a manutenção da sinalização horizontal em toda extensão da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3238/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a duplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6044/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras,. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3241/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação da Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3240/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de macas hospitalares para o anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6046/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a implantação de Semáforo na Avenida Ataide Teive, com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3239/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética a ser destinado ao Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6045/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua José Furtado de Oliveira. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6043/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma na praça da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3228/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2025, seja convertida em Audiência Pública , sobre o Tema A Comunidade Quilombola do Amapá Pede Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6042/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma e revitalização do abrigo para passageiros de ônibus na rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3237/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3236/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3235/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3234/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar para o bairro Elesbão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0349/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA LIMA – Mestre Bebeto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6040/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, melhorias na sinalização vertical e horizontal da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6039/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização da sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto da rua São Braz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto na avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0348/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor FERNANDO LEMOS BAENA – Mestre Banjo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3229/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção urgente da fiação elétrica no ramal do km 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
