O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | Indicação nº 1349/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Décima Sexta. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1350/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo ao longo da travessa 26. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1351/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo ao longo da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1352/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo ao longo da avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1353/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza, em toda extensão, do canteiro central da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1346/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderlei Fernades. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1347/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Altera o art. 1º da Lei n. 1.510, DE 14 de setembro de 2010, "Institui no âmbito do Estado do Amapá o Dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas", e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1345/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0807/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0806/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0804/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0805/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1344/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, manutenção asfáltica na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1343/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, vistoria e execução de melhorias no cruzamento da rua Mato Grosso, com a Piauí. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1342/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, vistoria técnica no sistema de escoamento de águas na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1341/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1340/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1339/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1338/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1337/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1336/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1335/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1334/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1333/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1332/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1331/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1330/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1329/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1328/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1327/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1326/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1325/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1324/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1323/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, travessa Cleveland Sá Cavalvante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1322/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1321/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1320/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1319/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1318/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1317/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0803/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Olendina Ferreira do Rosário na Comunidade do Carobal. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0802/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção do ramal na Comunidade do Carobal ate Tracajatuba 2. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1316/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1315/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua do Horto. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0801/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, manutenção da Escola Estadual Rivanda Nazaré S Guimarães. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0800/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado, rondas no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0799/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede pública. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0798/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
