O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1283/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Adelson. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1282/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Castanhal. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1281/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, Intensifique rondas ostensivas, passagem das Graças. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1280/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Eli Dutra. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1279/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Equatorial. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1278/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Graças. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1277/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, Intensifique rondas ostensivas, passagem Graças. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1276/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Liberdade. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1275/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Liberdade. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1274/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, prédio próprio para o funcionamento da Escola Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1273/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, instalação de uma tenda para cobertura da quadra da Escola Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1272/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma da Arena Boné Azul. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1271/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0174/26-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Soldado da Equipe de Tartarugalzinho FABIO ALVES MARTEL. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1269/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação da via principal e vias secundárias da Vila do Cupixi. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1270/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a reforma da ponte na BR-210, no trecho entre as pontes do Munguba e do Cupixi. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lisbeth dos Santos Gonçalves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1912/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações acerca do funcionamento dos pedalinhos de passeio da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1913/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da rua El Salvador. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1914/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1915/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1916/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza da caixa d`água da praça do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1917/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1918/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1919/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1920/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento, drenagem nas adjacências da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1921/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento, drenagem em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1922/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento, drenagem nas adjacências da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1923/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1924/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela nas adjacências da rua do Canal. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0175/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alzira da Silva Ferreira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0176/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dayane Maria Fernandes Nascimento, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0177/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Daniela Carmo da Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Danielle Pandilha de Lima, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dayane do Nascimento Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Edidanierr Abreu e Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ivone Ferreira de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jaquelina Santos dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Liane Deniur Lameira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Mayara Seabra de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Nilda Maria Soares Auzier, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Rinaldo Menezes da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Safira Cruz de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Telma Tayse Queiros Pinheiro Brahuna, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Welliton dos Santos Rodrigues, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1907/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1262/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. | Visualizar |
