O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0825/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1ºBPM, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do mini box Xodó. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1375/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, . tapa buraco no trecho da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1376/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma creche no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0824/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1377/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1378/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua Hugo Alves Pinto, entre as vias rio Xingú e José Tupinambá. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1382/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal Santana, que viabilize a contratação de Pedagogo para o CAPS do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1379/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Vinte e Quatro de julho. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1380/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção das Salas do CAPS do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1381/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retomada da obra da creche Ancelmo Nobre no município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0823/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a aquisição de 01 embarcação tipo voadeira, destinados ao suporte das ações de campo e monitoramento no âmbito dos projetos de reflorestamento ambiental para RURAP. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0822/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, kits de Equipamentos de Proteção Individual, aos extrativistas atendidos pelo RURAP nas ações de manejo de açaizais nativos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0812/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de um Médico Especialista em Ortopedia para atuação no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0813/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, implantação de um Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0814/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0815/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado novo de Tratamento e Abastecimento de Água, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0816/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0811/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a construção de um novo hospital no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0817/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0818/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Sétima Avenida do Congos. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I no município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0819/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0821/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0820/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Sétima Avenida do Congos. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1365/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0810/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, informações detalhadas acerca da execução orçamentária, contratos administrativos e andamento de obras públicas vinculadas à SEINF. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0809/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0808/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, poda de árvore próximo a rede elétrica na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1364/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Moção nº 0043/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Coordenadores dos Cursos de Administração, Professor Delcio Chaves Barros; Diana Pereira dos Santos; Gisela Duarte dos Santos; Leonardo da Costa Valente; Carem Camila Pacheco Costa, em reconhecimento ao dinamismo, profissionalismo е competência demonstrados no exercício de suas funções no Polo de Santana da Universidade Paulista-UNIP. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1363/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que inclua a rua Rio Xinguno cronograma de pavimentação do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1362/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública no Ramal do Alemão. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1361/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reformas e adaptações estruturais a Escola Municipal Janice Melo Palmerim, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1360/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a substituição do gramado sintético do campo de futebol existente no referido espaço. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1359/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1358/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1357/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1355/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de faixa para pedestres na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1356/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Piçarreira no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1354/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada, entorno da Praça no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 26/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Estado do Amapá a doar bem imóvel ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ampliação da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
