O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/03/2026 | Requerimento nº 0861/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal rua Ordilardo Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0860/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização vertical no cruzamento da Ordilardo Silva com a avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0859/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, avenida 6 de Setembro. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0858/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, rua da Liberdade. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0857/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rodovia 140, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0856/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, construção de um memorial em homenagem as vítimas do naufrágio do barco novo Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0855/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas, diurnas e noturnas, rua 1, 245, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0854/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, vila dos Maranhenses, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0853/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida 17 de Julho. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0852/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, colocação de manilhas, avenida 17 de Julho. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0851/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, uma ação Itinerante de saúde, colônia de água Branca, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0850/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0847/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia Salvador Diniz, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0848/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção na rede de iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0849/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vila Operaria. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Prata. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Canoas. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua do Matadouro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1391/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1392/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua do Matadouro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1393/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Rio Prata. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1394/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Rio Canoas. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1395/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1396/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0846/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0845/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0844/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao CGPM/AP, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0827/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do 50, até o entroncamento do Paulo | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0828/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma na rampa de embarque e desembarque no Porto da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0829/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na rodovia Salomão Alcolumbre AP-110, | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0830/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte em Concreto do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0831/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0832/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETEC, a criação de um Núcleo do Parque de Inovação Tecnológica no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0833/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SESA, aquisição de uma Ambulância para o Hospital Estadual de Santana – HES. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0834/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Lauro Chaves . | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0835/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0836/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0837/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0838/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao CGPM/AP, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Gobert Damasceno . | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0839/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Piscina Olímpica Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0840/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0841/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0842/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o prolongamento de aproximadamente 450m da avenida Castro Alves até a nova Orla de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0843/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1385/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparo de vazamento de água tratada na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1384/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparo de vazamento de água tratada na avenida Seis de Setembro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1383/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, capina, limpeza e manutenção no Cemitério São José. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0826/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1º BPM, que realize rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
