O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | Indicação nº 1965/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na rua José Serafim. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1964/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1336/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, reforma ou reconstrução da ponte na BR-210, no trecho entre as pontes do Munguba e do Cupixi. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1963/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, limpeza na rua principal da Vila do Gordo na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1962/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica com drenagem na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1333/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade da Vila do Gordo, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1334/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água tratada aos moradores de Cantanzal do Pacuí. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1335/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1332/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, vistoria técnica à sinalização de equipamento de fiscalização eletrônica instalado na BR-210, km 14, | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1322/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da ponte sobre o rio Água Fria. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1323/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1324/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1325/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1326/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 2° travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1327/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1328/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da Avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1329/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Antônio flexa da Costa. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1961/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água que atende a Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1330/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, recuperação e adequação da rodovia AP-140, nos trechos que interligam os municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1331/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção no sistema de iluminação pública da BR-210. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1953/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1954/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1955/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva entre as avenidas Fab e Pedro Américo. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1956/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Mario Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1957/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1958/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1959/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CODEVASF, informações relacionadas às ações da CODEVASF no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1320/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, viabilizar a reforma do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, avenida FAB,1, bairro Central. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1321/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na quadra da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1960/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Rondônia. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1952/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, manutenção e drenagem de águas pluviais na BR-156, no quilômetros 41 e 42. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1951/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial, ampliação de pontos gratuitos de recarga visando equipamentos de mobilidade utilizados por pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a construção de uma Arena poliesportiva na Comunidade de Água Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1313/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , na Rua São Braz, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1314/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida das Nações. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1315/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a implantação de um Polo de Extensão Universitária na Comunidade de Água Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1316/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Capivara. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1317/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública em toda extensão do ramal do Capivara. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1318/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Rio Grande do Sul, entre Vereador Orlando Pinto e Padre Júlio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1319/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1950/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadã Amapaense à Senhora DANIELE LOPES DA SILVA, empresária e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1949/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1948/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1947/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua São Benedito. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1946/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Santos Dumont, entre Pedro Lazarino e Anhanguera. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1945/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo, no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1944/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
