O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3303/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3302/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Francisco. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3301/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua do Trilho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3300/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Ametista. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3299/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Rio Pedreira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3298/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Redenção. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Bem-Te-Vi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3296/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3295/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3294/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3293/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3292/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3291/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Fernanda Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3290/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Sétima avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3289/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3288/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3287/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3286/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á Equatorial Energia, iluminação pública na avenida 20. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3285/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, concerto do gerador de energia da Aldeia Kumene, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0798/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso á Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0797/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Núcleo de Ensino Integrado- NEI, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0796/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0795/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual São Benedito, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0794/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0793/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Conexão Aquarela, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0792/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual Deusolina Salles Farias, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6112/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6119/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6118/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6117/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6116/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6115/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6114/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6113/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3309/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço pavimentação asfáltica, na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6111/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida José Tupinambá. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6110/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Antônio Pereira da Costa. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6109/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Piauí. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6108/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública, na rua São Benedito, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6107/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Ariosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0791/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Servidores da DERCCA, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6106/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua José Furtado de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3308/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Antônio Pereira da Costa. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6105/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0790/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares do Município de Santana, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3307/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santuário. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0789/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares da Zona Sul de Macapá, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6104/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Canino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3306/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Candido Mendes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3310/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Oseias de Oliveira. | Visualizar |
