O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | Indicação nº 6159/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6158/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, pintura de duas faixas de pedestres na avenida Coriolano Jucá entre a rua Cândido Mendes e a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6157/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6156/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6154/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, implantação da iluminação pública, na rua Isaura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6155/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, instalação de redutores de velocidade no trecho da avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6153/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção e troca de poste de energia e lâmpadas da Aldeia Ariramba, Terras Indígenas Juminan. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6151/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Paraíba, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6152/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6149/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, implementação de sinalização da linha A ou Vigésima. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6150/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, troca de postes da iluminação pública na rua Dona Rosa, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6148/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, implementação de sinalização na avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6145/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na rua Cildo Crecêncio, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0413/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS – MESTRE BAIANO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3321/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação das ruas e avenidas do novo bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6147/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, para que promova estudo técnico e garanta a construção de uma UBS no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6146/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a construção de uma creche no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6144/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na rua Ceará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0799/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos profissionais do Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS em anexo, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em reconhecimento aos profisionais nas éreas de ginecologia, obstétrica, e neonatologia no quadro do HMML. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6143/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, implantação de iluminação pública nas ruas do bairro Florestal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6134/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6133/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI, construção de Posto de Saúde na Aldeia Ariramba ,no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6140/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6139/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6138/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6128/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SESAI, a construção de alojamento dos profissionais de saúde na Aldeia Ariramba. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6131/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6129/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6126/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6121/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Gomes Bezerra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6130/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Laudelino Araújo Corrêa. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6125/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, informações sobre o andamento das obras de revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6132/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Telêmaco Mira Martins. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6122/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal Eunice Picanço. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6127/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, construção de novo prédio da Escola Municipal da Primeira da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6137/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Quatro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6123/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3320/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de uma rampa náutica em concreto no porto que da acesso a balsa em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6124/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Roberto da Silva Ferreira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6120/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Francisca Praxedes de Mendonça. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6136/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3319/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3316/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3317/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3318/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6135/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3305/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Alameda Olário da Costa Magno. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3304/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida José Caetano. | Visualizar |
