O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Macapá, limpeza na rua principal da Vila do Gordo na Região do Pacuí.
Data de Protocolo: 04/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
11/05/2026
|
Ofício protocolado em 11/05/2026
|
|
06/05/2026
|
Indicação encaminhado pelo ofício 0305/2026-DIRLEG/AL
|
|
05/05/2026
|
Lido em Sessão: 26ª Sessão Ordinária em 05/05/2026 às 09:30
|
|
04/05/2026
|
Incluído para leitura: 26ª Sessão Ordinária
|
|
04/05/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
