O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/04/2026 | Requerimento nº 1076/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1077/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1078/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1079/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1080/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1073/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal da Totóia. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1786/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1785/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da rua Dr. Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1784/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1783/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Teresina. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1072/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2026, a partir das 9:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para tratar sobre o uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1069/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA Equatorial, o fornecimento de água aos moradores do bairro Congós. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1781/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Marabá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1782/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1070/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, tapa buracos na BR-156, na rotatória que da acesso ao bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1071/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-Equatorial, solucionar o problema de vazamento de água tratada de um cano quebrado na rua Cândido Mendes com a avenida Vereador José Tupinambá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0158/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, em reconhecimento às contribuições prestadas à administração pública e a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0157/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, pelo reconhecimento à transparência publica e ao fortalecimento da gestão no Estado. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0156/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Elinete Otoni Ladislau, Coordenadora da Mostra Amapá aqui tem SUS. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1068/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à conversão da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026, Maio Laranja. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1067/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEINF, reforma da Arena Esportivo do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1066/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma do Ginásio Avertino Ramos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1780/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1779/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, Alameda Itália. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1778/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina, avenida José Lourenço de Sena. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1777/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, retirada de lixeira viciada, rua Souza Mar. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1065/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Chico Nóe. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1064/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1063/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Lauro Farias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1062/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo José Tupinambá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1061/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena do Cabralzinho. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1060/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEINF, reforma da Arena do bairro Marabaixo I . | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da arena Ilha de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1058/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da arena Luís Alberto, no bairro Renascer 2. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1776/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Ramos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1775/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza, avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1774/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza, avenida Pompéu Cardoso. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1773/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1772/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0155/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Elinete Otoni Ladislau, Coordenadora da Mostra Amapá aqui tem SUS, pela iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos Municípios do Estado . | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1771/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMOB, tapa buraco, rua Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Requerimento nº 1057/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais diversos para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Moção nº 0154/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, em reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à relevância dos serviços prestados à sociedade. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1770/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Carlos Lins Corte no trecho com a ilha mirim e infraero II. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1769/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1768/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1766/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Adilson José Pinto Pereira em frente a Escola Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1765/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Armando Tupã de Abreu. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1767/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Adilson José Pinto Pereira . | Visualizar |
| 17/04/2026 | Moção nº 0153/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Presidentes das entidades listadas em anexo , pelo relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
