O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/04/2026 | Requerimento nº 1008/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, condições facilitadas para a obtenção e renovação da CNH, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1009/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, programa específico no âmbito da Agência de Fomento do Amapá, destinado a facilitar a aquisição de veículos, quando necessária, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1007/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do prédio da Polícia Técnica Científica do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1638/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT, recapeamento asfáltico, BR-210. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1006/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEDEL, fornecimento de insumos e materiais para manutenção da Piscina Olímpica | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1637/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, rua Manoel Eudóxio Pereira e avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1005/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e manutenção na iluminação pública, rodovia AP440, Br 210 rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1636/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Anhanguera entre as ruas Jovino Dinoá e General Rondon. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1635/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1634/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1633/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Manoel Eudóxio Pereira entre as avenidas dos Timbiras e dos Tembés. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1004/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas ostensivas, rua Maceió. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1632/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Maceió, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1631/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, rua Maceió, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1630/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Maceió, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges Santana. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1629/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1628/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1627/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1626/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Dr. Silas Salgados. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1625/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1624/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida José Maria. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1623/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1622/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Mérito Legislativo ao ao Senhor Felipe Costi Santarosa – Embaixador do Brasil no Suriname. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1003/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a transformação da antiga (UPC), no bairro Igarapé da Fortaleza, em uma Companhia do (BOPE). | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1600/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1601/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1602/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública na Terra Prometida. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1603/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a criação de rota de ônibus que abranja a Terra Prometida. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1604/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, a pavimentação na Terra Prometida. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1605/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1609/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Raul Monteiro Valdez e Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1610/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa Manoel Quaresma. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1611/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1614/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1615/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1616/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1617/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1002/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, materiais para o funcionamento do anexo I e II da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1618/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1619/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1620/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1621/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1599/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a canalização de esgoto na rua Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1598/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a instalação de novas lixeiras nas Praças e Orla de Macapá. | Visualizar |
